Agressores de mulheres poderão ter de usar tornozeleira rosa em Mato Grosso do Sul
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Agressores de mulheres poderão ser monitorados por tornozeleira eletrônica rosa em Mato Grosso do Sul, conforme prevê o Projeto de Lei 112/2026, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Alems) neste Agosto Lilás. Inspirado em propostas semelhantes de outros estados como o Rio de Janeiro, conforme foi aqui divulgado, o texto prevê que o uso da cor diferenciada do equipamento para a autores de violência doméstica submetidos a medidas protetivas ou cautelares. Autora da proposta, a deputada Mara Caseiro (PL) justifica que a cor rosa facilitará a identificação pelas forças de segurança, reforçará a fiscalização do cumprimento das decisões judiciais e ajudará a ampliar a proteção às vítimas. O projeto depende de aprovação das comissões para ir a plenário e, se virar lei, terá de ser regulamentada pelo Governo do Estado.
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Postado por: Marco Eusébio, 06 Agosto 2026 às 17:30 - em: Principal