A "pegadinha" do IPTU
Denilson Secreta/Prefeitura de CG
Depois de usado como mote de campanha pelo petista Vander Loubet e virar arma de pressão de peemedebistas e agregados contra o prefeito eleito Alcides Bernal (PP), o Imposto Predial e Territorial Urbano pode ficar mais caro em Campo Grande em 2013 mesmo que um eventual projeto do atual prefeito Nelsinho Trad (PMDB) à câmara "congele" alíquotas do IPTU. Antes de falar em "congelar" ou não o tributo, é preciso saber que pelo menos quatro elementos influem na definição dos valores que vão impactar o bolso do contribuinte:
1 – A alíquota do imposto [que na cidade vai de 1% a 3,5%, no caso de terrenos].
2– O valor venal do imóvel [que pode ser elevado com benfeitorias na região como asfalto e urbanização].
3– Casos de imóveis residenciais em que é avaliado o nível técnico de acabamento para cálculo do valor venal. Se o dono fizer benfeitorias ou aumentar a área construída do imóvel, o valor sobe. Se uma casa de R$ 80 mil for avaliada em R$ 100 mil após benfeitorias, o imposto passará de R$ 800 para R$ 1 mil no ano seguinte se a alíquota refere ao imóvel for de 1%.
4 – Tem ainda o lado político. Quando André Puccinelli (PMDB) foi prefeito, por exemplo, as variações do IPTU seguiam os índices de inflação, não impactando tanto o contribuinte.
Prefeito e vereadores, se quiserem, podem diminuir o valor venal do imóvel e reduzir a alíquota do imposto. Podem também fazer o inverso e reduzir o valor venal e aumentar a alíquota. Para o contribuinte não interessa o método, mas o que ele vai pagar na hora que o carnê do IPTU chegar no endereço de seu imóvel início do ano seguinte.
Numa coisa, investidores do setor imobiliário são unânimes em afirmar: se o IPTU de Campo Grande, que já é caro, aumentar acima da inflação, como ocorreu na época do tarifaço que gerou polêmica na imprensa na atual gestão, o Município invabiliza investimentos no setor, tido como grande gerador de emprego e renda, além de gerar repercussão negativa junto ao contribuinte eleitor. Por isso, a medida mais indicada pelos especialistas é... o bom senso. Pois basta ser bem esclarecida a história, que qualquer disparo de franco atiradores pode acertar o pé. De novo.
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Postado por: Marco Eusébio, 08 Novembro 2012 às 21:59 - em: Principal