O dia 24 de fevereiro marca os 90 anos da conquista, pelas mulheres brasileiras, do direito de votar e serem votadas. Fruto de uma longa mobilização em grande parte ignorada pela história, o marco assinala também a criação, por decretos do Governo Vargas, do Código Eleitoral de 1932 e da Justiça Eleitoral, e a instituição do voto secreto.
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A cada estação do ano, o Brasil ganha um carimbo. Neste momento, a marca aponta para cerca de 650 mil mortos da pandemia, quase 30 milhões de contaminados e mais de 130 mortos na tragédia de Petrópolis, RJ. As intempéries do ciclo de chuvas, crateras, devastação e mortes, típicos dos meses de janeiro e fevereiro na região Sudeste, cedem lugar à descontração, por ocasião do período carnavalesco, na cabal demonstração de que o slogan pátrio nunca foi ordem e progresso, mas o eterno recomeço que a ampulheta do tempo, vira e mexe, impõe como o nosso conceito de devir.
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O não está presente na história da humanidade desde o princípio. Começa quando Javé – ou Jeová, o deus bíblico do Antigo Testamento – diz para Adão: “Você pode comer de todas as árvores do jardim. Mas não pode comer da árvore do conhecimento do bem e do mal, porque o dia em que dela comer, com certeza, você morrerá” (Gênesis, 2:16-8). Preliminarmente, essa passagem da Bíblia me parece uma incongruência, porque desde o início dos tempos se morre, portanto, a morte não é nenhum castigo e todos vamos morrer. E esse não que foi desobedecido ficou marcado como a origem do “pecado original”, um termo postulado por Santo Agostinho e veementemente contestado pelo monge bretão Pelágio, que por esse motivo acabou sendo excomungado da Igreja.
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A inferência se ancora em boa lógica: as águas do São Francisco podem ser fator preponderante para Bolsonaro sair bem das urnas no Nordeste. Já entraram no Rio Grande do Norte, propiciando grande comício em Jardim de Piranhas, na região do Seridó, e um levantar de braços para os céus como só se viu, segundo depoimentos de insuspeitos, na passagem de frei Damião em tempos idos.
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O Governo de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual (MPMS) assinaram, no último dia 7, termo de cooperação para implementar no estado o Sistema Integrado de Informações e Notificação de Busca Ativa Escolar, iniciativa destinada a apoiar o poder público na identificação de crianças e adolescentes que estejam fora da escola, ajudando-os a voltar às salas de aula e assegurando condições para que ali permaneçam e aprendam.
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Eventos climáticos extremos têm atingido os estados da região sul e centro-oeste, causando grandes perdas na safra de milho e soja. A produção de leite também está em alerta, pois a estiagem traz sérios prejuízos às pastagens que, consequentemente, afetam a produção leiteira. A situação contrasta com as fortes chuvas verificadas na Bahia, Minas Gerais, Goiás e São Paulo, causando inundações e com isso prejuízos sociais e econômicos, sobretudo nos pequenos municípios que têm o agronegócio como principal atividade.
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Sabemos que, nos termos da Constituição Federal de 1988, o consumidor foi identificado como agente a ser necessariamente protegido de forma especial. Esta tutela foi concretizada por meio da edição do Código de Defesa do Consumidor – CDC, especialmente da lista de direitos básicos do consumidor, constante no artigo 6º do Código.
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