Desde o seu nascimento, o indivíduo está sujeito aos mais variados desafios. É obrigado a enfrentar fortes ventos e tempestades e a carregar pesados fardos. O efeito dessas dificuldades varia de pessoa para pessoa, onde alguns conseguem resistir à dor e às aflições e ainda saírem fortalecido delas; outros conseguem, com muita dificuldade, seguirem em frente sem olhar para trás.
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Recorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os últimos acontecimentos. Indagado se as leis outorgadas aos atenienses eram as melhores, respondeu: “dei-lhes as melhores que eles podiam suportar”. Arrisco-me a dizer que, no caso brasileiro, temos um apreciável conjunto de boas leis, mas, infelizmente, parcela de nossas elites não pode suportá-las.
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Em 1967 a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) instituiu oito de setembro como Dia Mundial da Alfabetização, uma forma de incentivar o debate e a conscientização sobre a importância da superação do analfabetismo para o desenvolvimento social e econômico, em escala local, nacional e global.
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A pergunta é instigante, eis que os principais protagonistas do pleito de 2 de outubro próximo se posicionam nas extremidades do arco ideológico. É verdade que Lula tem caminhado em direção ao centro, artimanha para pincelar seu manto vermelho com as cores da bandeira nacional e se tornar palatável às classes médias. Também é verdade que Bolsonaro tem se esforçado para inserir o verde-amarelo na seara da direita e, mais que isso, transformar tais cores no brasão nacionalista, como se fossem exclusivas de seu habitat.
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Primeira entre as cortes congêneres a receber a declaração de Garantia de Qualidade, conferida após criteriosa avaliação definida pelo projeto Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o TCE-MS tem nesse atestado o reconhecimento de seu empenho constante pela melhoria dos serviços que presta à sociedade, no cumprimento de suas responsabilidades constitucionais.
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A área da justiça social vive um ciclo de avanços. A razão tem sido a demonstração da sociedade organizada em querer participar do processo decisório. E esta vontade se expressa nos novos polos de poder, representados por sindicatos, federações, associações, setores, grupos e movimentos. Esse microuniverso de forças emite sinais de que deseja ver suas demandas atendidas. E ter maior acesso à justiça. Trata-se de uma vertente da democracia direta.
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Todos os meses do ano, cada qual com suas características específicas – estação do ano, signos astrológicos, crenças populares, épocas de plantio, de colheita, etc. –, acabam consolidando definições que se incorporam à memória popular e à tradição, algumas até sem fundamento, criando certas superstições.
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