Falando Nisso


Atuação estratégica do analista-tributário da Aduana contra crimes transfronteiriços Geraldo Seixas (*)

Atuação estratégica do analista-tributário da Aduana contra crimes transfronteiriços

Postado: 21 Junho 2017 às 14:15 - em: Falando Nisso

Somente nos primeiros seis meses de 2017, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil apreenderam ou participaram de apreensões de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de 200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que as apreensões realizadas durante todo o ano de 2016 pela Receita Federal do Brasil, que foi de 5,1 toneladas, segundo o último Balanço Aduaneiro divulgado pelo órgão. Leia mais




MS 40 Anos: O governo Marcelo Miranda Soares (Arena-PDS 1979-1980) Wagner Cordeiro Chagas (*)

MS 40 Anos: O governo Marcelo Miranda Soares (Arena-PDS 1979-1980)

Postado: 12 Junho 2017 às 10:15 - em: Falando Nisso

Como proposto nesta série de artigos, dou continuidade aos breves históricos sobre os governos que administraram Mato Grosso do Sul ao longo desses 40 anos de existência. Neste relato apresento alguns aspectos do governo de Marcelo Miranda Soares, entre 1979 e 1980. Leia mais




Como foro privilegiado e imunidade parlamentar aumentam a impunidade no Brasil Luiz Carlos Borges da Silveira (*)

Como foro privilegiado e imunidade parlamentar aumentam a impunidade no Brasil

Postado: 08 Junho 2017 às 10:00 - em: Falando Nisso

Dois assuntos importantes vem sendo discutidos diariamente no Brasil: o foro privilegiado e a imunidade parlamentar. Mas afinal, o que eles são? Para que servem? Quem são seus beneficiários? Explico-lhes. Foro privilegiado é um direito adquirido por determinadas autoridades públicas, que de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais. Tal privilégio é concedido a indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade como: Presidente da República, Vice-Presidente, o Procurador-Geral da República, os ministros e os membros do Congresso Nacional. Leia mais




E agora José? Jully Heyder (*)

E agora José?

Postado: 23 Maio 2017 às 10:15 - em: Falando Nisso

Infelizmente, convenhamos, a OAB não é mais a mesma de outrora, quando, nos momentos de crise, soerguia-se como intrépida defensora do Estado de Direito e da nossa República. Isto muito se deve à postura utilitarista e à personificação da Instituição na figura de seus representantes, o que, de certo modo, deixa os interesses institucionais ao alvedrio dos interesses pessoais dos dirigentes. Leia mais




MS 40 Anos: O governo interino de Londres Machado (Arena-1979) Wagner Cordeiro Chagas (*)

MS 40 Anos: O governo interino de Londres Machado (Arena-1979)

Postado: 22 Maio 2017 às 16:30 - em: Falando Nisso

Em continuidade aos textos referentes a um breve histórico sobre os 40 anos de história política de nosso Mato Grosso do Sul, dou prosseguimento aos relatos sobre as gestões que administraram esta unidade federativa. Aqui apresentarei a breve experiência de Londres Machado à frente do poder Executivo estadual, entre os dias 13 e 29 de junho de 1979, após a demissão do governador Harry Amorim Costa. Leia mais




Inacreditável! Mansour Karmoche (*)

Inacreditável!

Postado: 18 Maio 2017 às 14:45 - em: Falando Nisso

Ontem o Brasil parou: a incrível notícia de que o presidente da holding JBS, Joesley Batista, havia entregue ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, denuncia de delação premiada, de livre e espontânea vontade, apresentando gravações comprometedoras envolvendo o presidente da República, Michel Temer, dissolveu o último fio de esperança que a Nação vinha depositando na transição política ora em curso, após o trauma do impeachment. Leia mais





Admitem-se mães Marcelo Nóbrega (*)

Admitem-se mães

Postado: 14 Maio 2017 às 12:30 - em: Falando Nisso

Debater a igualdade de gêneros está em voga. Mas ainda há muito a ser conquistado. No ambiente corporativo ainda se busca a isonomia salarial entre homens e mulheres e a presença delas em cargos decisórios é baixa. O Índice Global de Desigualdade de Gênero, apresentado no Fórum Econômico Mundial do ano passado, mostra que serão necessários 95 anos para que mulheres e homens atinjam situação de plena igualdade no Brasil. Leia mais




MS 40 Anos: O governo Harry Amorim Costa (Arena-1979) Wagner Cordeiro Chagas (*)

MS 40 Anos: O governo Harry Amorim Costa (Arena-1979)

Postado: 08 Maio 2017 às 13:20 - em: Falando Nisso

Ao continuar a série de artigos a respeito de alguns aspectos da história política do estado de Mato Grosso do Sul, fruto de 10 anos de pesquisa em diversas fontes e bibliografias, apresento aqui um breve histórico da primeira gestão do estado, a de Harry Amorim Costa, que administrou por 5 meses, entre 1º de janeiro e 12 de junho de 1979.
 
Nomeado governador, em março de 1978, Harry Amorim acompanhou naquele ano a eleição dos primeiros deputados estaduais, federais e de 1 senador (Pedro Pedrossian/Arena) da nova unidade federativa. Até a data da posse, segundo o historiador Ciro José Toaldo, Harry Amorim viajou por todos os 55 municípios existentes na época para conhecer as realidades de cada local.
 
Nascido no município de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, em 1927, o engenheiro civil Harry Amorim conhecia algumas partes do estado, pois havia trabalhado por aqui quando ocupou a chefia do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). Técnico e não político, Harry Amorim implantou no estado um governo com as características de uma administração empresarial. As secretarias de Estado eram poucas e ocupadas por técnicos e não por lideranças políticas. Isto é considerado pelo escritor e ex-secretário de Planejamento daquela gestão, Jardel Barcellos, algo inédito no Brasil daquela época.
 
Umas das primeiras medidas daquele breve governo foram os decretos-leis que instituíram a bandeira, o hino e o brasão do estado. Coube ao governador, por meio de resolução, segundo o jornal Diário da Serra, escolher qual gentílico seria usado pelos moradores de Mato Grosso do Sul. Sul-mato-grossense, mato-grossense do sul, matogrossules, matogrossul ou matogrosses eram os termos discutidos. No entanto, a escolha foi rápida e, conforme o mesmo jornal, a primeira edição do Diário Oficial do Estado, datada de 6 de janeiro de 1979, já utilizava o gentílico sul-mato-grossense.
 
No quesito obras públicas, o governo Harry Amorim conseguiu realizar algumas, como a pavimentação da rodovia entre Campo Grande e Sidrolândia; execução da primeira obra de abastecimento de água da SANESUL, no município de Rio Negro; reforma de algumas escolas estaduais.
 
Na área da Educação, o governo concedeu abono salarial aos professores do Estado, o primeiro reajuste da história da categoria, e iniciou o processo de elaboração do Estatuto do Magistério e o Plano Salarial. Na segurança pública foi possível algumas realizações, como a transformação do pelotão de Trânsito da Polícia Militar em Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE).
 
Foi responsabilidade do governo Harry Amorim tomar as primeiras medidas para enfrentar a grave enchente do Rio Paraguai que afetou, principalmente, a cidade de Porto Murtinho, a partir de maio de 1979. Conforme escreveu a historiadora Ilsyane Kmitta, em junho daquele ano o nível da água do rio chegou à altura de 9,14 metros.
 
No entanto, sem sombra de dúvidas, a prova mais difícil deste governo foi política. Como escreveu a historiadora Marisa Bittar, o governador, que havia sido nomeado num conturbado processo de disputas, desagradava boa parte das lideranças políticas ao implantar o estilo técnico de administração, não privilegiando as tradicionais negociações políticas, como era costume no velho Mato Grosso. Além disso, sua gestão era criticada, pela oposição, pelas mordomias concedidas aos secretários, que tiveram, por exemplo, diversos automóveis Opalas da cor preta adquiridos para lhes servir. Os Opalas foram apelidados de “besourões da mordomia”.
 
Nesse mesmo tempo, o então senador Pedro Pedrossian, juntamente com os senadores Antônio Mendes Canale e Rachid Saldanha Derzi, articulava-se junto ao presidente general João Figueiredo para derrubar Harry e assumir o governo sul-mato-grossense. Apesar do apoio dos prefeitos do estado à continuidade da administração Harry Amorim, na chamada Carta de Maracaju, ele foi demitido, após reunião em Brasília, com o ministro Petrônio Portela, na tarde do dia 12 de junho de 1979. O governador não teve sequer a oportunidade de participar da solenidade de promulgação da Constituição Estadual, que ocorreu no dia seguinte. Mesmo demitido, Harry continuou no estado, filiou-se ao PMDB e elegeu-se deputado federal nas eleições de 1982. No ano de 1987 assumiu a secretaria de Meio Ambiente do governo Marcelo Miranda (PMDB). Faleceu no dia 19 de agosto de 1988, vítima de acidente automobilístico.
 
Pedro Pedrossian não conseguiu, naquele momento, realizar o sonho de assumir o governo e com isso indicou o nome de seu afilhado político para a função, o então prefeito de Campo Grande, Marcelo Miranda Soares (Arena). Enquanto o nome de Marcelo Miranda era apresentado para ser aprovado no Senado, Mato Grosso do Sul ficou sob administração interina do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Londres Machado (Arena).
 
(*Wagner Cordeiro Chagas é professor e mestre em História em Fátima do Sul - MS e autor do livro As eleições de 1982 em MS - Life Editora/2016)


O Trabalho, as Reformas e a alienação! Amarildo Cruz (*)

O Trabalho, as Reformas e a alienação!

Postado: 04 Maio 2017 às 15:00 - em: Falando Nisso

Fui criado, como a maioria da minha geração, sob a forte orientação da necessidade do estudo e do trabalho para o alcance da dignidade. Com certeza, meus pais e meus professores tinham toda a segurança de que nos orientavam com o que havia de melhor. Entendendo muito cedo a organização da nossa sociedade, encantado com as ciências humanas, com disposição para o trabalho e percebendo o quanto custaria caro um possível "não enquadramento" nessa orientação, iniciei a fase de estudos e trabalho em minha vida. Leia mais