Campo Grande, Quarta-Feira , 24 de Janeiro - 2018


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Posts com a tag: tjms

Tânia Garcia de Freitas Borges, desembargadora do TJ-MS e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MS

Postado por Marco Eusébio , 18 Janeiro 2018 às 09:00 - em: Principal

O Ministério Público denunciou à Justiça, por improbidade administrativa, a desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-MS) Tânia Garcia de Freitas Borges. Conforme a denúncia, ela teria usado o cargo para ameaçar de prisão o diretor do presídio de Três Lagoas, informou a TV Morena. Os promotores pedem pagamento de multa e perda de direitos políticos, o que pode afetar o trabalho dela como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Veja aqui no site da emissora.




Tânia Garcia de Freitas Borges, desembargadora do TJ-MS e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MS

Postado por Marco Eusébio , 18 Janeiro 2018 às 09:00 - em: Principal

O Ministério Público denunciou à Justiça, por improbidade administrativa, a desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-MS) Tânia Garcia de Freitas Borges. Conforme a denúncia, ela teria usado o cargo para ameaçar de prisão o diretor do presídio de Três Lagoas, informou a TV Morena. Os promotores pedem pagamento de multa e perda de direitos políticos, o que pode afetar o trabalho dela como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Veja aqui no site da emissora.




Edital com resultado final está na edição de hoje do Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul

Postado por Marco Eusébio , 15 Janeiro 2018 às 12:15 - em: Principal

O resultado final do concurso público para preenchimento de cadastro de reserva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi publicado hoje no Diário da Justiça (acesse aqui). Ao todo são 560 vagas com salários que variam entre R$ 4.913,79 a R$ 5.636,96. O resultado em edital foi publicado em três listas, por ordem decrescente de pontuação. A primeira (Anexo I) exibe a pontuação de todos os candidatos. O Anexo II mostra a pontuação das pessoas com deficiência, e o Anexo III a pontuação dos candidatos negros. As vagas que surgirem no Judiciário estadual por aposentadoria, exoneração, óbito, demissão ou remoção, serão providas por aprovados no período do prazo de validade do concurso, de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração do TJMS.




Os leilões ajudam a reduzir estoque de veículos apreendidos em pátios da polícia e do Judiciário

Postado por Marco Eusébio , 12 Janeiro 2018 às 11:00 - em: Principal


Destruição de armas feita em setembro pelo 9º Batalhão de Suprimento (9º B Sup) do Exército em Campo Grande

Postado por Marco Eusébio , 05 Dezembro 2017 às 11:00 - em: Principal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entregou 1.883 armas de fogo e 20.730 itens de munições ao Exército Brasileiro para destruição, de abril a novembro deste ano. São révolveres, pistolas, espingardas, carabinas, rifles e garruchas das varas criminais, da Infância e Juventude, da Justiça Militar, da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e juizados especiais criminais. Quando as armas e munições não mais interessam à persecução penal, o juiz autoriza a sua destruição, e o material no estado é repassado pela Assessoria Militar do TJMS para a 9ª Região Militar, em Campo Grande.



Convênio será assinado hoje e programa de regularização de débitos ajuizados terá início no dia 11 de dezembro

Postado por Marco Eusébio , 22 Novembro 2017 às 16:30 - em: Principal

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ-MS), desembargador Julizar Barbosa Trindade, e o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, assinam às 17h30 de hoje, na sala de reuniões da Presidência do TJMS, convênio para realização do programa Fique Legal, ação conciliatória que vai permitir à população a por fim em mais de 140 mil processos ajuizados na Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal. A mobilização será de 11 a 15 de dezembro, das 8 às 18h, no Centro de Convenções Albano Franco. Pelo programa, o contribuinte poderá pagar débitos ajuizados com descontos de até 100% dos juros, além de desconto das custas e dos honorários de advogado, regularizando sua situação perante o Município e evitando futuros protestos. O mutirão terá regras e condições especiais, como desconto para pagamento à vista e parcelamento em até 5 vezes. No mesmo dia, a pessoa sairá com a sentença de extinção da execução fiscal ajuizada. Informações sobre débitos poderão ser consultadas no site do TJMS (www.tjms.jus.br) e pelo telefone 156.



OAB-MS acionou a Justiça que concedeu liminar garantindo acesso de advogados nos presídios durante greve dos agentes

Postado por Marco Eusébio , 17 Outubro 2017 às 18:00 - em: Principal

O desembargador Manoel Mendes Carli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) concedeu na tarde de hoje liminar à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) para garantir a entrada de advogados em presídios durante a greve dos agentes penitenciários no estado, por reajuste salarial, deflagrada ontem. Em ação civil pública, a Ordem solicitou um quadro mínimo de agentes para garantir a entrada dos advogados. "Concedo a tutela de urgência para o fim de determinar que o SINSAP realize atendimentos aos advogados, bem como viabilize a visitação destes a seus clientes presos em todas as Unidades Prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul, em qualquer hipótese", diz o despacho. Conforme o com o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche.




Zeca do PT afirma que outras denúncias contra ele 'não tem veracidade' e também deverão ser arquivadas

Postado por Marco Eusébio , 12 Setembro 2017 às 15:15 - em: Principal

Quatro ações contra o ex-governador Zeca do PT – três ações sobre denúncias supostas irregularidades com verbas da publicidade no governo petista, e uma por enriquecimento ilícito – foram arquivadas pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. "Eu quero registrar a decisão do arquivamento de mais três ações da história da farra da publicidade, que na verdade foi uma coisa montada por um cidadão, que já morreu, e que atuava nesse setor para achacar e tentar tirar dinheiro das pessoas e a outra por enriquecimento ilícito provam que as denúncias apresentadas contra mim, não tem veracidade", disse o deputado federal Zeca hoje, em nota à imprensa. As ações que remontavam a valores que chegavam a R$ 3,9 milhões e foram arquivadas no dia 1º de setembro, devem ser publicadas nesta semana no Diário da Justiça. Inocentado em outras ações em primeira instância, Zeca foi condenado em apenas um processo por improbidade administrativa em segunda instância, em grau de recurso, que deve ser apreciado neste ano pelo TJMS. Outras ações que corriam na justiça comum foram enviadas ao Supremo, por meio de recurso do Ministério Público Federal (MPF).




Mansour defende funcionamento em tempo integral do Judiciário para maior produtividade na prestação jurisdicional em MS

Postado por Marco Eusébio , 06 Setembro 2017 às 14:45 - em: Principal

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) promete voltar a cobrar do Tribunal de Justiça (TJMS) que reestabeleça o horário integral do Judiciário no estado. E vai cobrar também do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do tema. A posição foi tomada com base no Relatório "Justiça em Números 2017" recém-lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Embora o dados apontem boa produtividade do TJMS em comparação aos demais tribunais de "pequeno porte", a OAB diz que os dados do CNJ apontam que processos são concluídos bem mais rápido pelos desembargadores do tribunal em comparação às decisões dos juízes de primeira instância. 
 
Em nota, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, afirmou que esse "descompasso" na produtividade do TJMS e a primeira instância, 'decorre de dois fatores: rito processual - o trâmite é naturalmente mais lento – mas, sobretudo, em razão da primeira instância funcionar apenas meio período". Para Karmouche, "o trabalho em período integral refletiria tanto nos números, como na efetividade da prestação jurisdicional".



Relatório anual do CNJ divulga os principais indicadores do Judiciário brasileiro

Postado por Marco Eusébio , 05 Setembro 2017 às 11:45 - em: Principal

Desembargadores e juízes de Mato Grosso do Sul obtiveram o maior índice de produtividade dentre os doze tribunais de pequeno porte do Brasil, com 1.597 processos julgados no ano em média por magistrado. Os dados são do Relatório Justiça em Números 2017 - ano base 2016, divulgado na tarde de ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que também apontou 96% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça  (IPC-Jus) dos desembargadores do TJMS, primeiro lugar entre tribunais de pequeno porte e terceiro melhor percentual em 2º Grau dentre todos os tribunais de justiça o país, empatado com o TJRJ.
 
Veja outros números positivos relacionados a MS:
 
- Com 37% em 2º Grau, o TJMS teve a menor taxa de congestionamento da Justiça Estadual dentre os tribunais de pequeno porte e a segunda menor dentre todos os tribunais de justiça.
 
- O TJMS é um dos quatro tribunais de justiça do país com 100% dos novos processos no formato eletrônico, juntamente com o TJTO, TJAL e TJAM.
 
- Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM): Os juízes de 1º grau tiveram 1.712 processos julgados no ano, em média, 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte e 7º no geral. Nas fases de execução e conhecimento, os magistrados ficaram em 2º lugar dentre os tribunais de mesmo porte.
 
- Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud): Os servidores da área judiciária do TJMS tiveram a maior produtividade dentre os tribunais de pequeno porte e quinto maior de toda a Justiça Estadual.
 
- Conciliação: Em 1º Grau, o Judiciário de MS alcançou o índice de 21,5% na fase de conhecimento, 2º lugar dentre os tribunais de pequeno porte e 4º dentre todos os TJs do país.