Campo Grande, Segunda-Feira , 20 de Novembro - 2017


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Posts com a tag: simone-tebet

Simone Tebet: 'Qualquer portaria que tente regulamentar ou contrariar o que dispõe a Lei, é inconstitucional'

Postado por Marco Eusébio , 19 Outubro 2017 às 19:00 - em: Principal

A portaria do governo Michel Temer que dificulta a fiscalização do trabalho escravo no Brasil "poderia ser jogada no lixo", afirmou hoje a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) no Senado. "O Código Penal é claro ao dizer o que é o trabalho escravo. Qualquer portaria que tente regulamentar ou contrariar o que dispõe a Lei, é inconstitucional. Neste aspecto, podemos jogar essa portaria no lixo", disse que destacou avanços na luta contra o trabalho escravo, citando inclusive Mato Grosso do Sul. Conforme dados do Ministério do Trabalho, nos últimos 20 anos quase 50 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no País. Veja o vídeo.




Aécio Neves precisava de 41 votos e obteve 44 na votação do Senado hoje que derrubou decisão que o afastava da Casa

Postado por Marco Eusébio , 17 Outubro 2017 às 19:30 - em: Principal

Com votos favoráveis de 44 senadores, incluindo os três de Mato Grosso do Sul – Waldemir Moka e Simone Tebet (ambos do PMDB) e Pedro Chaves (PSC) – e 26 contrários, o Senado derrubou hoje decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastava Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador. Acusado pela Procuradoria Geral da República de pedir e levar R$ 2 milhões de propina da JBS e atuar para impedir o andamento da Lava Jato, o tucano mineiro já pode retomar suas atividades. 




Wilson Martins e Simone Tebet (em 2008) serão homenageados por presidentes da OAB durante evento, diz Mansour

Postado por Marco Eusébio , 08 Setembro 2017 às 17:30 - em: Principal

Ao confirmar Campo Grande como sede pela primeira vez do Colégio de Presidentes da OAB, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, informou hoje ao Blog que no encontro serão homenageados o ex-governador Wilson Barbosa Martins – primeiro presidente secional da Ordem em MS no triênio 1979/1981, que completou 100 anos de vida em junho – e a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), também advogada, que foi relatora no Senado do projeto que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática da violação de direitos e prerrogativas dos advogados. Ouça abaixo.





Simone Tebet vê nas revelações de Palocci o 'sepultamento da vida pública de Lula e seus companheiros'

Postado por Marco Eusébio , 07 Setembro 2017 às 14:00 - em: Principal

Da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ao blog O Antagonista, sobre o depoimento de ontem de Antonio Palocci:
 
– "O que dizer? Ninguém mais próximo dos fatos do governos petistas do que o Palocci. Homologada a delação, ele contará detalhes que levarão ao sepultamento da vida pública de Lula e seus companheiros."



Senadores Simone e Moka e o deputado Marun apontados pelo Diap dentre os mais influentes do Congresso

Postado por Marco Eusébio , 04 Setembro 2017 às 13:30 - em: Principal


Simone criticou a atual gestão de MS e disparou sobre a 'diferença entre governar e saber governar'

Postado por Marco Eusébio , 21 Agosto 2017 às 14:30 - em: Principal


Senador Moka, Ulisses (que será reeleito presidente na Capital), Mochi (que deixará o comando estadual) e André Puccinelli

Postado por Marco Eusébio , 15 Agosto 2017 às 14:30 - em: Principal

Ulisses Rocha será reconduzido à presidência do Diretório Municipal do PMDB de Campo Grande, por consenso das lideranças, durante convenção no próximo sábado das 8 às 11h na sede da sigla na Capital. A direção estadual vai ter mudança. Na convenção prevista para novembro, ainda sem data marcada, o deputado Júnior Mochi deixará a presidência. Os cotados para ocupar o cargo e comandar o partido nas articulações para as eleições de 2018 são, por ordem alfabética, o ex-governador André Pucinelli e os senadores Moka e Simone Tebet.




Simone na CCJ: 'Justiça só vai ser justa quando houver equilíbrio entre a mão acusatória do Estado e o advogado'

Postado por Marco Eusébio , 09 Agosto 2017 às 16:00 - em: Principal

Parecer da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) favorável a projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em votação final. Agora, a matéria proposta em 2015 pelo senador senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) segue à Câmara dos Deputados.
 
"A Justiça no Brasil só vai ser justa quando os dois lados da balança tiverem equilíbrio de forças: do lado, o Estado, com sua mão acusadora no Direito Penal; do outro lado, o advogado, com seus direitos e prerrogativas garantidos, a fim de defender o cidadão", afirmou Simone ao comemorar a aprovação de seu relatório, com apoio de quinze senadores.
 
Dizendo que "o Brasil está tomado por inimigos imaginários do sistema acusatório brasileiro", Simone citou uma frase que atribuiu ao presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche: "Muitas vezes, atividades como a nossa atravessam períodos turbulentos de incompreensão social, confundindo direito com privilégios, exercício profissional como sinônimo de esperteza criminosa". Veja o vídeo abaixo deste texto.
 
EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO
 
O projeto também criminaliza o exercício ilegal da profissão de advogado, estabelecendo pena de um a três anos de detenção. A relatora julgou "demasiadamente severa" a punição e reformulou a pena para seis meses a dois anos de detenção, mesmo patamar já aplicado pelo Código Penal para a prática ilegal da medicina e odontologia. "Não vemos razão para que se repreenda com mais vigor o delito contra a advocacia, considerando o maior potencial de dano que o exercício ilegal da medicina pode acarretar para a vida e saúde das pessoas", justificou Simone.



O radialista Antonio Néres é pré-candidato pelo PV, e os ex-prefeitos Murilo (PSB) e Tetila (PT) cogitam candidaturas

Dourados poderá ter três candidatos ao Senado em 2018: o radialista Antonio Neres, que é pré-candidato pelo PV; e dois ex-prefeitos – Murilo Zauith (PSB) e Laerte Tetila (PT) – que cogitam concorrer a uma das duas vagas de MS em disputa no ano que vem. Hoje, a maior cidade do interior, comanda a fila de suplentes de senador no estado: o agropecuarista Celso Dal Lago Rodrigues é o primeiro suplente de Simone Tebet (ambos do PMDB) cujo mandato vai até 2022; a professora Zonir Tetila é a primeira suplente de Pedro Chaves (PSC); e o ex-vereador Gino Ferreira é o primeiro suplente de Waldemir Moka (ambos do PMDB). Estes dois mandatos se encerram ao fim de 2018. (Com Nicanor Coelho, de Dourados)




Na CCJ, Simone Tebet teve aprovada emenda que exclui presidente do TSE do colegiado que escolherá a lista tríplice

Postado por Marco Eusébio , 06 Julho 2017 às 14:45 - em: Principal

Proposta de emenda à Constituição que modifica o processo de escolha dos ministros do STF foi aprovada ontem pela CCJ do Senado e vai para votação no plenário. Entre outras mudanças, está a fixação de mandato de dez anos e a proibição de recondução ao cargo. O texto mantém o processo de nomeação dos ministros do STF pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice. 
 
A elaboração dessa lista será feita por um colegiado composto pelos presidentes do STF, do STJ, do TST, do STM, do Conselho Federal da OAB; pelo procurador-geral da República e pelo defensor público-geral federal. Fica de fora da lista quem, nos quatro anos anteriores, exerceu mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União e ministro. Para entrar na lista, o candidato terá de comprovar 15 anos de atividade jurídica. 
 
Uma emenda da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) reduziu de oito para sete o número de integrantes do colegiado responsável pela lista tríplice, excluindo o presidente do TSE. Simone sugeriu a mudança visando ao equilíbrio das decisões do colegiado, de modo a evitar que o STF tenha dois votos no colegiado, uma vez que o presidente do TSE é um ministro do Supremo. O projeto agora aguarda ser distribuído para a análise das comissões temáticas.