Projeto que dispensa a exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) por parte de hospitais municipais e filantrópicos para formalização de convênios e contratualização com o poder público em Mato Grosso do Sul, foi apresentado na Assembleia pelo deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD).
Leia maisUm apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena e faturado R$ 35.454,28 – se o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no sistema de loterias on-line – não conseguiu que a Caixa Econômica Federal fosse condenada a pagar-lhe o valor do prêmio. A decisão é do juiz de Direito Sérgio Eduardo Cardoso, da 1ª vara Federal de Jaraguá do Sul (SC).
Leia maisMato Grosso do Sul tem a 3ª menor taxa de extrema pobreza do Brasil, de 2,8%, menos que metade da média nacional (6,4%) e só atrás do Distrito Federal (2%) e Santa Catarina que registra a menor taxa, de 1,9%. Os dados são do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) feitos com base na Pesquina Nacional por por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, de 2022.
Leia maisPor cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje cassar o mandato do prefeito de Brusque (SC), Ari Vequi (MDB), e tornar inelegível Luciano Hang, dono da Havan, por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020. A decisão se deu em razão da utilização da estrutura da rede de lojas em favor da eleição de Vequi.
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