Posts com a tag: prefeituras


Pacheco exclui reoneração dos municípios

Postado: 02 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Lula Marques/Agência Brasil
Pacheco exclui reoneração dos municípios
Pacheco: 'Uma MP não pode revogar uma lei'
Citando o princípio da separação dos Poderes da República, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. 
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Campo Grande sedia 2° Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes

Postado: 21 Março 2024 às 09:15 - em: Principal

Divulgação
Campo Grande sedia 2° Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes
Serão dois dias de evento no auditório do Crea-MS

Com participação de representantes de mais de 60 prefeituras, acontece nesta quinta e sexta-feiras no auditório do Crea-MS, em Campo Grande, o 2° Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes.

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Operação da Polícia Civil investiga indício de corrupção em prefeitura de MS

Postado: 08 Fevereiro 2024 às 14:00 - em: Principal

G1 MS Reprodução
Operação da Polícia Civil investiga indício de corrupção em prefeitura de MS
Policiais do Dracco cumpriram mandados de busca na Capital

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje nos município de Selvíria, Campo Grande e Coxim na operação Sem Disputa deflagrada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) que mira indícios de esquema de corrupção em contrato de uma empresa da Capital com a Prefeitura de Selvíria.

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TCE suspende compra conjunta de uniformes escolares por 14 municípios de MS

Postado: 24 Janeiro 2024 às 09:15 - em: Principal

Mary Vasques/TCE-MS
TCE suspende compra conjunta de uniformes escolares por 14 municípios de MS
TCE deu prazo de 5 dias para consórcio esclarecer situação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) suspendeu licitação milionária do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), que reúne 14 municípios, para compra de uniformes escolares.
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Governo lança incentivo a municípios que oferecem serviço de terapia renal substitutiva

Postado: 23 Janeiro 2024 às 15:15 - em: Principal

SES MS
Governo lança incentivo a municípios que oferecem serviço de terapia renal substitutiva
Municípios têm até o dia 26 deste mês para adesão
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou resolução que institui incentivo financeiro complementar para custeio da oferta do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e fomento para ampliação do percentual de pessoas em diálise peritoneal nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, que poderão fazer a adesão até o dia 26 deste mês.
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Tribunal de Contas alerta municípios de MS para cumprirem limite no orçamento de 2024

Postado: 23 Janeiro 2024 às 12:50 - em: Principal

Mary Vasques/TCE-MS
Tribunal de Contas alerta municípios de MS para cumprirem limite no orçamento de 2024
Tribunal alerta municípios de MS para controle de gastos
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) emitiu um alerta aos municípios para que atentem ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Chefe do MinC em MS alerta prefeituras sobre prazo para receber verbas da Lei Aldir Blanc

Postado: 04 Dezembro 2023 às 12:45 - em: Principal

Foto e imagem reprodução
Chefe do MinC em MS alerta prefeituras sobre prazo para receber verbas da Lei Aldir Blanc
Caroline Garcia alerta municípios sobre prazo para cadastro

Termina no dia 11 deste mês o prazo para cadastro visando recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que vai destinar R$ 40 milhões para Mato Grosso do Sul, onde 44 cidades não fizeram cadastro até este início de semana, alerta a chefe do escritório do Ministério da Cultura (MinC) no estado.

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Receita própria municipal é tema de reunião técnica e oficinas no TCE-MS

Postado: 27 Outubro 2023 às 18:00 - em: Principal

Fotos Mary Vasques/TCE-MS
Receita própria municipal é tema de reunião técnica e oficinas no TCE-MS
Conselheiros Márcio Monteiro e Jerson Domingos durante evento hoje no TCE
Por meio da Escola Superior de Controle Externo, Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou hoje o encontro “Receita Própria Municipal: Obrigações e Responsabilização”, voltado para prefeitos, procuradores e secretários municipais de receita, fazenda e finanças.
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Câmara aprova desoneração da folha até 2027

Postado: 31 Agosto 2023 às 11:45 - em: Principal

Lula Marques/Agência Brasil
Câmara aprova desoneração da folha até 2027
Na sessão de ontem, os deputados Dagoberto Nogueira (esq) e Geraldo Resende (ao centro)

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027 e também estendeu o benefício a todos os Municípios.

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Lei Paulo Gustavo vai destinar quase R$ 52,3 milhões para a cultura em Mato Grosso do Sul

Postado: 19 Maio 2023 às 09:15 - em: Principal

Ilustração Divulgação
Lei Paulo Gustavo vai destinar quase R$ 52,3 milhões para a cultura em Mato Grosso do Sul
Lei Paulo Gustavo destinará R$ 52 milhões ao MS

A Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura, vai destinar R$ 52.278.638,79 para Mato Grosso do Sul, sendo R$ 27.188.069,93 para o Governo do Estado e R$ 25.090.568,86 aos 29 municípios, dos quais Campo Grande levará a maior fatia, com R$ 6.918.812,87.

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