Durou pouco a ordem do desembargador do TJ do Rio, Benedicto Abicail, para que a Netflix retirasse do ar o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que gerou polêmica por insinuar que Jesus teve uma experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto. A medida foi derrubada ontem pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, liberando a exibição. "Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", disse Toffoli, de plantão na Corte, em liminar concedida à Netflix. Ao deferir a tutela de urgência, Toffoli lembrou que, em casos semelhantes (sobre a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro e a apresentação de cantora gospel no réveillon de Copacabana), consignou a liberdade de expressão, "condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático". Segundo o presidente do STF, “a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”.

O desembargador Benedicto Abicail, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou ontem que a Netflix retire do ar o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", além de trailers, making of, propagandas, ou qualquer alusão publicitária ao filme. A produtora Porta dos Fundos deve se abster de autorizar a exibição ou divulgação do especial por qualquer outro meio, sob pena de multa diária de R$ 150 mil. A decisão liminar atende pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura e vale até o julgamento do mérito pelo TJRJ. O programa insinua que Jesus teve uma experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto. Na decisão, o desembargador Benedicto Abicair diz que as liberdades de expressão, artística e de imprensa são primordiais e essenciais na democracia, mas "não podem elas servir de desculpa ou respaldo para toda e qualquer manifestação, quando há dúvidas sobre se tratar de crítica, debate ou achincalhe" e diz que a sociedade brasileira é "majoritariamente cristã", argumentando que a decisão serviria para "acalmar ânimos". Conforme O Globo, o ministro do Supremo, Marco Aurélio, classificou a decisão como "censura", sem amparo na Constituição, e disse que ela deve ser derrubada pelos tribunais superiores. "É uma barbaridade. Os ares democráticos não admitem a censura", afirmou.

O grupo humorístico "Porta dos Fundos" pode manter em seu canal no YouTube o vídeo "O céu católico", que ironiza critérios da igreja para definir quem vai para o céu ou para o inferno. No vídeo, um recém-chegado ao céu se assusta ao ver Hitler e ouve de "Deus" a explicação de que apesar de suas atrocidades, o ditador pediu "perdão" e ganhou o direito a estar lá. Ao perguntar por seus pais, o personagem é informado que estão no inferno por ter "comido crustáceos", "trabalhar em dia santo" e falar o nome de Deus em vão. Conforme o site Migalhas jurídicas, a decisão é do desembargador Lindolpho Marinho, da 16ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que confirmou decisão de primeira instância e negou recurso da associação católica Dom Bosco de Fé e Cultura, que, por considerar o conteúdo ofensivo, pleiteava a retirada do vídeo abaixo do YouTube.