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CCJ da Câmara aprova PEC que pode abrir duas vagas no STF para indicação de Bolsonaro

Postado: 24 Novembro 2021 às 11:15 - em: Principal

Billy Boss/Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova PEC que pode abrir duas vagas no STF para indicação de Bolsonaro
Presidente da CCJ, a bolsonarista Bia Kicis é autora da 'PEC reversa da Bengala'

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou por 35 votos a 24 uma nova "PEC da Bengala" reversa que, se aprovada pelo Congresso, dará a Jair Bolsonaro o direito de indicar mais dois ministros para o Supremo.

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Bengalada pela culatra 2

Postado: 21 Novembro 2018 às 11:00 - em: Principal

Jovem Pan UOL/Reprodução
Bengalada pela culatra 2
Estátua da Justiça em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

A aprovação da PEC da Bengala que estendeu de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria de ministros do Supremo, pelo grupo liderado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), em 2015, foi um tiro no pé. Conforme divulgado em junho aqui no Blog – leia Bengalada pela Culatra – a PEC mirava Dilma, que ficou sem poder nomear cinco integrantes da Corte, mas se voltou contra o MDB, pois Temer também perdeu as nomeações, e só indicou Alexandre de Moraes por causa do acidente que matou Teori Zavasck. Agora, a Folha informa que ministros do STF advertem que também será um tiro no pé a movimentação de bolsonaristas para derrubar a PEC da Bengala. Caso isso seja aprovado, afirmam, a mudança não atingiria os atuais ministros, só os que vierem a ser nomeados pelo governo Bolsonaro em diante.




Bengalada pela culatra

Postado: 16 Julho 2018 às 12:00 - em: Principal

Bengalada pela culatra
Com a PEC da Bengala que mirou o governo Dilma, Michel Temer só conseguiu, por acidente, nomear um ministro do STF

Sobre a PEC da Bengala, vale registrar que o grupo capitaneado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), aprovou em 2015 a emenda que estendeu de 70 para 75 anos a idade limite para ministros do Supremo para atingir a então presidente Dilma Rousseff que, com isso, ficou sem o direito de nomear cinco integrantes da Corte. Mas o tiro saiu pela culatra, porque depois o mesmo grupo derrubou Dilma e Michel Temer também ficou sem as nomeações. O emedebista só indicou Alexandre de Moraes por acidente, para substituir Teori Zavascki, ex-relator da Lava Jato morto na queda de avião em Paraty.


Bolsonaro e a PEC da Bengala

Postado: 16 Julho 2018 às 11:00 - em: Principal

Reprodução
Bolsonaro e a PEC da Bengala
Bolsonaro votou a favor da PEC da Bengala contra o governo Dilma e agora cogita derrubar a emenda

Se eleito presidente, Jair Bolsonaro, para controlar o Supremo, quer revogar a PEC da Bengala, que estendeu de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros da Corte, diz Lauro Jardim em blog no O Globo. Se a PEC for derrubada em 2019, quatro ministros que completam 70 até o fim deste ano serão aposentados: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. "A medida exigiria uma ginástica de Bolsonaro. Em maio de 2015, ele votou contra o governo Dilma e a favor da PEC da Bengala. Com a aprovação do texto, capitaneado na época por Eduardo Cunha, Dilma (e Temer, por óbvio) perdeu o direito de nomear cinco ministros do STF", diz Jardim. O quinto seria Teori Zavascki.