Campo Grande, Domingo , 18 de Fevereiro - 2018


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Posts com a tag: oab-ms

Em nota, OAB diz que estará atenta sobre mudanças legislativas alusivas a esse tema

Postado por Marco Eusébio , 16 Fevereiro 2018 às 15:00 - em: Principal

Sobre o projeto do Tribunal de Justiça que cria auxílio-transporte de até 20% do salário para juízes ativos de MS, aqui divulgado hoje, a diretoria da OAB-MS, acaba de divulgar nota em que afirma: "A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ao tomar conhecimento pela imprensa de Projeto de Lei de iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), remetido à Assembleia Legislativa, com o objetivo de implementar um auxílio denominado de 'auxílio transporte' entende que os ditos 'penduricalhos' não contribuem para que várias categorias, dentre elas a Magistratura, recebam uma remuneração justa e digna na medida de suas respectivas responsabilidades". A OAB acrescenta que "os chamados 'penduricalhos' aviltam as carreiras, transmitindo uma sensação equivocada de desequilíbrio financeiro por parte da sociedade sobre as categorias que compõem o sistema de justiça". Leia aqui a íntegra no site da Ordem.



Stephen Zack, ex-presidente da BAR Associaton (OAB dos EUA), Dias Toffoli (STF), Mansour e o juiz federal Peter Messeti (EUA)

Postado por Marco Eusébio , 15 Fevereiro 2018 às 16:00 - em: Principal

O advogado Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB-MS, está em Washington, onde participa pelo quarto ano seguido de simpósio promovido pela American Universidade de Washington, dos EUA, em conjunto com o Banco Central do Brasil. O evento que conta com a presença de ministros do STF e do STJ tem neste ano o tema Compliance (Leis de Concorrência e Anticorrupção). Em debate, o direito comparado entre os dois países para o desenvolvimento de políticas de combate à corrupção e melhorias nos sistemas de justiça.




Júnior Mochi:

Postado por Marco Eusébio , 09 Fevereiro 2018 às 14:00 - em: Principal

Ao ler a nota abaixo sob o título "OAB-MS adverte: vai ao Supremo caso deputados aumentem taxas dos cartórios", o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estdual Júnior Mochi (MDB), enviou por Whatsapp o seguinte comentário ao Blog: 
 
"A Assembleia está aberta às Instituições e à Sociedade para todos os tipos de discussões que interessam e interfiram de alguma forma na vida dos sul-mato-grossenses. Por isso, antes de emitir opinião ou juízo de valor acerca de matérias que tramitam pela casa, a OAB deveria solicitar cópia e conhecer na íntegra o projeto e emitir de forma oficial o seu parecer e ponderações, que muito contribuirá para a formação da convicção dos senhores (as) deputados(as)."



Projeto de mais de 60 páginas elaborado pelo Judiciário (que leva 15% da arrecadação) já está na Assembleia

Postado por Marco Eusébio , 09 Fevereiro 2018 às 12:45 - em: Principal

 
A insistência em aumentar as já elevadas taxas cartoriais no estado não é nova. Há mais de um ano o projeto vem sendo cogitado. Agora, autores alegam à imprensa que deve haver reduções de valores, como no caso de registro de imóveis. Para a Ordem, entretanto, o que for tirado de um lado será compensado por outro. "Nunca vi o poder público cogitar reduzir taxas ou impostos", disse ao Blog o presidente da OAB-MS Mansour Karmouche. Os envolvidos no projeto têm seus interesses. Conforme aqui divulgado em março do ano passado, os valores são definidos pelo Judiciário, que leva 15% da arrecadação dos cartórios, também rateada com o Ministério Público (10%), a Defensoria Pública (6%) e a Procuradoria-Geral do Estado (4%) por meio de fundos criados por leis estaduais que poderão ser ampliados conforme propostas na Assembleia. 
 
Vale citar também dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compilados pela BBC Brasil, apontando que os cartórios, ao contrário da maioria das atividades econômicas, não foram afetados de forma severa pela crise que atingiu o país de meados de 2014 até 2017: a arrecadação cresceu de forma contínua, passando de R$ 12,8 bilhões no primeiro ano da crise (valores da época) para R$ 14,3 bilhões no ano passado, embora o aumento seja menor do que a inflação acumulada nos quatro anos (28,8%, pelo IPCA).



Comissão recém-criada pela OAB-MS vai encaminhar aos órgãos competentes eventuais irregularidades nas eleições

Postado por Marco Eusébio , 07 Fevereiro 2018 às 16:15 - em: Principal

Visando reforçar a fiscalização do processo eleitoral deste ano em Mato Grosso do Sul, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil criou a "Comissão Provisória da OAB-MS nas eleições 2018 - Pela Cidadania, Contra a Corrupção", que tem como presidente a advogada Lídia Maria Ribas e dois outros integrantes: a procuradora do Estado Cláudia Paniago e o secretário-geral adjunto da OAB-MS, Vinícius Paiva. "Eventuais irregularidades identificadas pela Comissão serão encaminhadas aos órgãos competentes e atuaremos em prol da legalidade, transparência e cooperação técnica entre entidades que estejam envolvidas no pleito eleitoral” Lídia Ribas.




1ª Conferência da Mulher Advogada da OAB-MS terá Maria da Penha Maia Fernandes como convidada em maio

Postado por Marco Eusébio , 07 Fevereiro 2018 às 11:00 - em: Principal

A farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado e acabou inspirando a lei que leva seu nome contra a agressão às mulheres, estará em Campo Grande em maio. Vem participar, como convidada especial, da 1ª Conferência da Mulher Advogada a ser realizada nos dias 17 e 18 daquele mês pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), por meio da sua Comissão da Mulher Advogada.




Donos de imóveis amanheceram hoje em longas filas na prefeitura para tentar pagar IPTU com desconto no fim do prazo

Postado por Marco Eusébio , 10 Janeiro 2018 às 17:45 - em: Principal

 
Marquinhos justifica que, "diante da série de questionamentos formulados pelos contribuintes, instituições, entidades e meios de comunicação, solicitei, novamente, explicações ao corpo técnico responsável pela elaboração das planilhas que geraram as contestações e me convenci de que podem haver incongruências na forma de cálculo e na implementação da taxa, o que, em alguns casos, pode ter afetado o valor final lançado no carnê do IPTU, o que resultaria em injustiça social". Por esses motivos, o prefeito diz que decidiu remeter à Câmara dos Vereadores projetos para que seja revogada a taxa de lixo, "até que se realizem novos estudos técnicos para que a mesma tenha critérios precisos e justos, já validados pelo Poder Judiciário" e para prorrogar o prazo de desconto do IPTU.
 
"Reafirmo que não tenho compromisso com erros, nem com técnicos que, porventura erraram, razão pela qual medidas administrativas serão adotadas. Meu compromisso é com o cidadão e cidadã de Campo Grande. Por isso, tenho humildade de reconhecer falhas pontuais e não tenho receio de reavaliar posição, pois não existe nada que não possa ser corrigido diante da possibilidade de uma injustiça", afirma o prefeito na nota.



Direção da OAB-MS diz que 'filas quilométricas violam dignidade humana' e pede prorrogação do prazo para pagar IPTU

Postado por Marco Eusébio , 09 Janeiro 2018 às 15:30 - em: Principal

A diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) protocolou há pouco na Prefeitura de Campo Grande pedido para que seja prorrogado o prazo para pagamento do IPTU separado da taxa lixo, cujo desconto para quitação à vista vale só até amanhã, dia 10 de janeiro. O presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, disse ao Blog que "a prorrogação se faz necessária diante do tumulto que se instalou nessas filas quilométricas, prejudicando o contribuinte e violando a dignidade da pessoa humana". Conforme Mansour, a Ordem "está analisando as medidas judiciais para questionamento da taxa do lixo".




Taxa do lixo no IPTU vai reunir representantes da Ordem, da Associação Comercial e do Secovi-MS na OAB

Postado por Marco Eusébio , 04 Janeiro 2018 às 16:45 - em: Principal

A cobrança da taxa de coleta de lixo embutida neste ano pela Prefeitura de Campo Grande no boleto do majorado IPTU está gerando uma série de reclamações na Seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme relataram advogados aqui ao Blog. Consultado, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, acaba de informar que foi marcada para segunda-feira às 16 horas na sede da Ordem uma reunião da diretoria da instituição com dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) e o Sindicato da Habitação (Secovi-MS).




O ex-presidente da Subseção da OAB-MS em Aquidauana e a caminhonete queimada onde o corpo foi encontrado

Postado por Marco Eusébio , 15 Dezembro 2017 às 12:45 - em: Principal

Uma briga antiga por divisão de terras da família teria sido o motivo do assassinato do ex-presidente da Subseção da OAB-MS de Aquidauana, Severino Alves de Moura, cujo corpo foi encontrado carbozinado na madrugada de ontem em uma área às margens da BR-419, distante menos de 20 km da cidade. A polícia prendeu ontem um sobrinho do advogado, principal suspeito, que poderá responder por homicídio e ocultação de cadáver. Peões da propriedade disseram à polícia que ele e o tio brigaram na noite do crime por causa de uma cerca que dividia propriedade dos dois, e depois ele foi visto pedindo carona próximo ao local onde o corpo foi encontrado.
 
Tio e sobrinho tinham uma extensa lista de boletins de queixas de um contra o outro na polícia. "Há um mês o sobrinho já teria mudado um portão de local, que também teria sido motivo de briga. O que pode ter culminado o crime, foi o início da construção de uma cerca na quarta-feira. A estrutura, conforme apurado, iria impedir a passagem de Severino para o embarque de gado", disse ao site O Pantaneiro o delegado, Antônio Souza Ribas Júnior, responsável pelo caso. Por telefone ao Blog, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, que está em Ponta Porã participando do Colégio de Presidentes da Ordem, e que havia cobrado celeridade nas investigações, elogiou hoje a rapidez da polícia.