Campo Grande, Sábado , 24 de Junho - 2017


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Posts com a tag: oab-ms

O prefeito Marquinhos Trad (à direita) e outras autoridades participaram da abertura do evento da OAB-MS

Postado por Marco Eusébio , 09 Junho 2017 às 14:30 - em: Principal

"Hoje vivemos uma crise que não é político e econômica, mas é ética e moral, sem precedentes. A OAB e os advogados nunca foram chamados com tanta intensidade como tem sido nos últimos meses. Gostaríamos nós de estar comemorando governos que pudessem ser aplaudidos pelo que fizeram ela sociedade, mas lamentavelmente não foi isso que estamos vendo. A Ordem não apenas discursa, ela age de forma real no combate a corrupção", afirmou o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, na noite anterior, durante a abertura da XIV Conferência Estadual da Advocacia de Mato Grosso do Sul promovida pela OAB-MS, em Campo Grande. 
 
Em seu discurso, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, disse que "um sentimento de impotência, decepção e tristeza permeando todas as esferas da nossa sociedade" e, em seguida, pregou a superação: "A corrupção disseminada nos derruba a cada dia. Mas são nesses momentos que fazem surgir os grandes líderes. Por isso, temos que cultivar um otimismo construtivo e saber extrair o melhor do pior". Principal evento da advocacia estadual, a conferência é promovida de três em três anos, a cada diretoria da OAB-MS, e desta vez tem como tema central "A Constituição Brasileira no Novo Milênio: desafios, avanços e retrocessos". O evento se estende até este sábado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.



Advogados reclamam de acesso dificultado no TJMS e OAB cobra explicações da Corte

Postado por Marco Eusébio , 05 Junho 2017 às 18:00 - em: Principal

Um inesperado reforço nas exigências da recepção para permitir o acesso de advogados na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul levou hoje a Seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil a cobrar explicações do TJMS sobre a medida. "A restrição ao acesso dos advogados, de forma desnecessária, aviltante, degradante, em total afronta ao art. 7ª, VI, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94)", diz a OAB-MS e nota. O presidente da Ordem, Mansour Karmouche, disse ao Blog que, além de se identificar na recepção, o advogado agora é obrigado a fazer nova identificação e pegar novo crachá caso tenham de ir ao gabinete de algum desembargador. "Se for falar com mais de um magistrado, terá de fazer esse procedimento mais vezes", afirmou, frisando que isso "viola as prerrogativas do advogado e vai contra o direito constitucional de ir e vir". Mansour disse que "caso não haja solução na Corte estadual, a OAB vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a medida".



Leonardo Duarte, ex-presidente da OAB-MS, e Odilon de Oliveira, juiz federal: sondados para 2018

Postado por Marco Eusébio , 31 Maio 2017 às 13:00 - em: Principal

A eleição do novato João Doria para comandar a maior prefeitura do Brasil num primeiro turno inédito em São Paulo inspira dirigentes de partidos País afora a buscar "novos nomes" que o eleitor procura para as eleições de 2018. Em Mato Grosso do Sul a coisa não é diferente. Além do juiz federal Odilon de Oliveira, outro conhecido integrante do campo jurídico tem sido sondado para disputar uma das vagas no Senado ou até o cargo de governador. É o ex-presidente da OAB-MS Leonardo Avelino Duarte. O advogado, por enquanto, não diz nem sim nem não. Está avaliando os convites. E também observa o cenário político, cujas nuvens andam mudando bem mais do que o normal neste ano pré-eleitoral.




OAB-MS diz que denúncia exibida pelo Fantástico será analisada por comissão especial

Postado por Marco Eusébio , 28 Maio 2017 às 23:00 - em: Principal

 



Advogados Felipe Bassegio, Sérgio Muritiba, Fábio Nogueira e Heitor Guimarães vão avaliar caso a caso as denúncias

Postado por Marco Eusébio , 25 Maio 2017 às 17:00 - em: Principal

Uma comissão criada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) para analisar os documentos do inquérito do Supremo com base nas delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, da JBS, vai avaliar cada caso dos políticos sul-mato-grossenses citados que atualmente ocupam cargos públicos, a começar pelo governador Reinaldo Azambuja. "A comissão deliberou por cingir o objeto dos trabalhos às autoridades sul-mato-grossenses mencionadas na delação que porventura estejam exercendo cargos públicos, especialmente a do governador do Estado, e ainda, por dever de ofício apurar se houve indícios de infração ético-disciplinar praticada por advogado", disse o conselheiro seccional Heitor Miranda Guimarães, que preside a comissão. O parecer sobre cada caso será entregue ao Conselho Seccional da Ordem. Criada na terça, a comissão inclui ainda os seguintes advogados: Fábio Nogueira Costa (relator), Felipe Ramos Baseggio (secretário) e os membros Sérgio Muritiba e Nancy Gomes de Carvalho.




Requerimento foi enviado hoje pela OAB ao STF: vamos agir com 'legalidade e imparcialidade' diz Mansour

Postado por Marco Eusébio , 22 Maio 2017 às 15:15 - em: Principal

A OAB-MS enviou hoje ao Supremo, conforme havia sido aqui divulgado, requerimento solicitando cópias das delações premiadas dos irmãos Joesley e Wesley Batista referentes a políticos e demais agentes públicos. A novidade é que a Ordem pede, além das denúncias referentes ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), os ex-governadores Zeca do PT e André Puccinelli (PMDB), secretários e outros já citados, tudo o que se refere aos demais, incluindo "prefeito, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores" (veja aqui a íntegra do documento). "A OAB agirá com imparcialidade, dentro da estrita legalidade, não atendendo a nenhum grupo grupo político. A Ordem não será instrumento de manipulação, como já foi no passado por grupos políticos", disse o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche.




Diretoria da OAB-MS vai protocolar pedido ao Supremo na segunda-feira

Postado por Marco Eusébio , 20 Maio 2017 às 13:45 - em: Principal

Um dia depois da quebra de sigilo e divulgação de vídeo de depoimento de Wesley Batista à Lava Jato, revelando pagamento de propina a governadores de Mato Grosso do Sul para obter benefícios fiscais aos frigoríficos JBS no estado, num esquema que teria sido iniciado na gestão do ex-governador Zeca do PT, mantido nos mandatos de André Puccinelli (PMDB) e chegado à gestão do atual governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a Seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) anunciou hoje que vai pedir oficialmente ao relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, acesso integral aos documentos oficiais dos processos relativos ao Estado. O pedido será protocolado na próxima segunda-feira no Supremo, diz a diretoria da OAB-MS em nota divulgada neste sábado (leia aqui a íntegra) frisando que a instituição "reitera seu compromisso irrestrito de defender a Constituição e a ordem jurídica, tomando todas as medidas necessárias para atingir suas finalidades institucionais".




Sessão extraordinária do Conselho da OAB-MS cuja decisão foi encaminhada ao Conselho Federal

Postado por Marco Eusébio , 20 Maio 2017 às 13:00 - em: Principal

O Conselho Estadual da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) decidiu por unanimidade dos presentes em sessão extraordinária ontem, apoiar o afastamento do presidente Michel Temer e a realização de eleições suplementares indiretas para escolha de seu substituto, conforme prevê a Constituição Federal. A decisão foi encaminhada ao Conselho Federal da Ordem que se reúne neste sábado em Brasília para definir a posição da entidade em nível nacional. "O Conselho Seccional aprovou a defesa da eleição nos termos atual da Constituição e deliberou, também, pelo requerimento à Procuradoria Geral da República, para que sejam divulgados os termos das delações da JBS", disse em nota o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche.




Gervásio, Mansour e Silmara: ordem é manter rigor contra quem macular a 'grandeza da profissão'

Postado por Marco Eusébio , 18 Maio 2017 às 18:15 - em: Principal

Diante de casos envolvendo advogados em diversos ilícitos como pedofilia, tráfico infantil, tráfico de drogas, uso de entorpecentes, embriaguez ao volante, escândalos de corrupção etc., a ordem da OAB em Mato Grosso do Sul é "cortar na própria carne". Em reunião na tarde de hoje do presidente da Seccional estadual da Ordem, Mansour Karmouche, do vice Gervásio Alves e da presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, Silmara Gonçalves, ficou decidido que a atual gestão vai continuar a agir com o rigor legal contra atos impróprios de advogados que maculam a "grandeza da profissão". "Por isso, todos os casos conhecidos pela imprensa, oficiados por autoridades ou vítimas, são, e continuarão sendo, objeto de instauração de processos disciplinares para apuração rigorosa, respeitado os princípios do contraditório e da ampla defesa" diz em nota a OAB-MS.




Pedágio da BR-163 em MS que a CCR MSVia insiste em cobrar, embora tenha parado as obras em abril

Postado por Marco Eusébio , 17 Maio 2017 às 14:15 - em: Principal

Avançou na Justiça Federal a ação protocolada neste mês pela Seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) contra a CCR MSVia, pedindo que a concessionária que explora o trecho da BR-163 que corta Mato Grosso do Sul seja obrigada a retomar as obras de duplicação da via, conforme contrato, ou deixe de cobrar pedágio. O juiz substituto Ney Gustavo Paes de Andrade, da 2ª Vara Federal de Campo Grande, está convocando representantes da CCR MSVia, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Ordem para audência no dia 20 de junho, às 14h. Paes de Andrade quer saber detalhes sobre o pedido de revisão de contrato e paralisação das obras no dia 12 de abril e quais medidas a ANTT tomou contra a CCR pelo descumprimento contratual.