Campo Grande, Quarta-Feira , 18 de Outubro - 2017


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OAB-MS acionou a Justiça que concedeu liminar garantindo acesso de advogados nos presídios durante greve dos agentes

Postado por Marco Eusébio , 17 Outubro 2017 às 18:00 - em: Principal

O desembargador Manoel Mendes Carli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) concedeu na tarde de hoje liminar à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) para garantir a entrada de advogados em presídios durante a greve dos agentes penitenciários no estado, por reajuste salarial, deflagrada ontem. Em ação civil pública, a Ordem solicitou um quadro mínimo de agentes para garantir a entrada dos advogados. "Concedo a tutela de urgência para o fim de determinar que o SINSAP realize atendimentos aos advogados, bem como viabilize a visitação destes a seus clientes presos em todas as Unidades Prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul, em qualquer hipótese", diz o despacho. Conforme o com o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche.




Mansour, à direita, no TRF3: 'Todos aqui estarão lutando para construir um novo Judiciário, mais confiante no porvir'

Postado por Marco Eusébio , 12 Outubro 2017 às 12:00 - em: Principal

Ao representar o presidente nacional da OAB, Carlos Lamachia, na solenidade de Posse de 34 juízes federais substitutos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição em MS e SP, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, comparou ontem, em discurso, os 40 anos de criação de Mato Grosso do Sul, com a posse dos novos magistrados. Frisando que a divisão do antigo Mato Grosso uno "só se tornou possível devido à luta daqueles que acreditavam no novo estado", Mansour disse que essa luta continua e acrescentou: "Da mesma forma que estamos lutando para construir um novo Estado, todos aqui estarão lutando para construir um novo judiciário – mais próximo das pessoas, mais célere, mais criativo e mais confiante no porvir".




Leonardo Avelino Duarte e seu novo livro, que será lançado amanhã durante evento no plenário da OAB-MS

Postado por Marco Eusébio , 27 Setembro 2017 às 11:00 - em: Principal

"Autonomia Federativa: A Experiência Romano-Gótica de 382" é o novo livro de Leonardo Avelino Duarte, que o advogado e professor de Direito lançará nesta quinta-feira em Campo Grande. Promovido pela Academia Sul-mato-grossense de Direito Público, o evento acontece amanhã, a partir das 17 horas, no plenário da sede da OAB-MS, nos altos da Avenida Mato Grosso.




Ary Raghiant Neto, conselheiro federal pela OAB-MS, é o novo representante nacional da Ordem junto ao CNJ

Postado por Marco Eusébio , 20 Setembro 2017 às 14:30 - em: Principal

O advogado Ary Raghiant Neto de Campo Grande, conselheiro federal da OAB por Mato Grosso do Sul, é o novo representante nacional da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme indicação aprovada pelo Conselho Federal da instituição ontem em Brasília. Nessa condição, Raghiant vai participar de todas as sessões do CNJ ao lado da presidente do colegiado, ministra Carmen Lúcia, e do subprocurador geral da República, Franklin Rodrigues da Costa, com direito a voz na defesa dos interesses da advocacia brasileira, nos termos do art. 133 da CF e da Lei 8.906/94. "A OAB-MS volta ao patamar de destaque com a indicação do conselheiro federal Ary Raghiant na representação da Ordem no CNJ, algo inédito na Seccional", disse o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche. "Vamos trabalhar com muito afinco e denodo para honrar essa prestigiada indicação", afirmou Raghiant.




Cláudio Lamachia abriu ontem o evento que reúne presidentes da OAB de todo o Brasil em Campo Grande

Postado por Marco Eusébio , 15 Setembro 2017 às 14:30 - em: Principal

"A criminalização da política não nos interessa, mas sim a depuração do atual quadro político", delarou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em Campo Grande, ao abrir a reunião do Colégio que reúne os 27 presidentes estaduais da Ordem na noite anterior no Deville Hotel. "Muitos dizem que a crise que estamos vivendo é econômica e política, mas tenho dito que é de natureza moral e ética", acrescentou. 
 
"A OAB tem sido chamada como nunca ao debate público e político. Tenho um ano e meio de gestão e antes mesmo deste período completar-se, já havíamos enfrentado o pedido de cassação do todo-poderoso Eduardo Cunha e dois pedidos de impeachment. Fomos também ao Senado e ao STF pedir afastamento e cassação de Delcídio do Amaral, além de requerermos o fim do sigilo de delações cruciais para a República. Ao longo de tudo isso, a OAB tem aplicado um princípio: seu partido é o Brasil e sua ideologia é a Constituição Federal", disse.
 
Lamachia frisou ainda que, para a OAB, moral não tem lado, mas sim princípios. "É imperativo defender uma justiça que não seja de esquerda ou direita, mas nos termos da lei. Por isso que ao longo da história confundem-se as histórias da OAB e da própria democracia brasileira", emendou. O evento promovido pela primeira vez pela OAB-MS termina na noite de hoje com a edição da "Carta dos Presidentes da OAB" com a conclusão dos debates.



Mansour Karmouche, Simone Tebet, Claudio Lamachia e o conselheiro federal da OAB-MS Ary Raghiant Neto

Postado por Marco Eusébio , 15 Setembro 2017 às 13:30 - em: Principal

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi homenageada pela OAB com a Medalha do Mérito Advocatício a ela entregue pelo presidente da OAB-MS Mansour Karmouche e pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, durante a abertura do Colégio de Presidentes da Ordem na noite anterior em Campo Grande, por seu empenho como relatora no Senado do projeto que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática da violação de direitos e prerrogativas dos advogados. "Um projeto que é um sonho de mais de 80 anos de nossa categoria de garantir não apenas direitos e prerrogativas aos advogados porque isto já consta no Estatuto da Advocacia, mas do que adiantavam essas previsões legais se elas eram violadas todos os dias por esse país afora por autoridades públicas das menores às maiores", disse Simone. A senadora, que é advogada, lembrou, entretanto, que embora aprovado no Senado, o projeto precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e, portanto, a classe tem uma "nova luta" pela frente. Na ocasião, também foi homenageado o ex-governador Wilson Barbosa Martins, primeiro presidente da OAB-MS, que completou 100 anos em junho.




Wilson Martins e Simone Tebet (em 2008) serão homenageados por presidentes da OAB durante evento, diz Mansour

Postado por Marco Eusébio , 08 Setembro 2017 às 17:30 - em: Principal

Ao confirmar Campo Grande como sede pela primeira vez do Colégio de Presidentes da OAB, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, informou hoje ao Blog que no encontro serão homenageados o ex-governador Wilson Barbosa Martins – primeiro presidente secional da Ordem em MS no triênio 1979/1981, que completou 100 anos de vida em junho – e a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), também advogada, que foi relatora no Senado do projeto que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática da violação de direitos e prerrogativas dos advogados. Ouça abaixo.





Pela primeira vez, Colégio de Presidentes da OAB vai se reunir em Campo Grande na semana que vem

Postado por Marco Eusébio , 08 Setembro 2017 às 17:20 - em: Principal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia, e presidentes das seccionais estaduais da instituição de todo o País estarão em Campo Grande nas próximas quinta e sexta-feiras (14 e 15) durante reunião do Colégio de Presidentes da OAB. Sediado pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, o encontro será realizado no Deville, informa o presidente da OAB-MS Mansour Karmouche.




Mansour defende funcionamento em tempo integral do Judiciário para maior produtividade na prestação jurisdicional em MS

Postado por Marco Eusébio , 06 Setembro 2017 às 14:45 - em: Principal

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) promete voltar a cobrar do Tribunal de Justiça (TJMS) que reestabeleça o horário integral do Judiciário no estado. E vai cobrar também do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do tema. A posição foi tomada com base no Relatório "Justiça em Números 2017" recém-lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Embora o dados apontem boa produtividade do TJMS em comparação aos demais tribunais de "pequeno porte", a OAB diz que os dados do CNJ apontam que processos são concluídos bem mais rápido pelos desembargadores do tribunal em comparação às decisões dos juízes de primeira instância. 
 
Em nota, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, afirmou que esse "descompasso" na produtividade do TJMS e a primeira instância, 'decorre de dois fatores: rito processual - o trâmite é naturalmente mais lento – mas, sobretudo, em razão da primeira instância funcionar apenas meio período". Para Karmouche, "o trabalho em período integral refletiria tanto nos números, como na efetividade da prestação jurisdicional".



Conselho Seccional da OAB-MS em sessão ordinária ontem, a última sexta-feira do mês de agosto

Postado por Marco Eusébio , 26 Agosto 2017 às 11:00 - em: Principal

Conselheiros da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) decidiu ratificar a decisão da diretoria da instituição que, no fim do mês passado, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar se houve ou não irregularidades nas decisões dos desembargadores Ruy Celso Barbosa Florence e José Ale Ahmad Netto que libertaram da prisão Breno Fernando Solon Borges, e autorizaram tratamento em clínica particular no interior paulista para o filho da também desembargadora da Corte e presidente do TRE-MS, Tânia Garcia Freitas Borges. A decisão foi tomada ontem durante a sessão ordinária de agosto do Conselho Seccional. O caso está sendo investigado pela Corregedoria do CNJ.