Posts com a tag: nepotismo


Paulo Corrêa promulga proibição de nepotismo no poder público de Mato Grosso do Sul

Postado: 15 Dezembro 2022 às 15:45 - em: Principal

Da assessoria
Paulo Corrêa promulga proibição de nepotismo no poder público de Mato Grosso do Sul
Paulo Corrêa promulgou emenda publicada hoje no Diário Oficial
O presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB), promulgou hoje a Emenda Constitucional 92, que atualiza a Constituição Estadual para evidenciar a proibição da prática de nepotismo nos órgãos da administração pública direta e indireta nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Tribunal de Contas, no Ministério Público e Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
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Paulo Corrêa propõe atualizar Constituição Estadual para incluir proibição de nepotismo

Postado: 17 Novembro 2022 às 17:45 - em: Principal

Divulgação
Paulo Corrêa propõe atualizar Constituição Estadual para incluir proibição de nepotismo
Paulo Corrêa diz que PEC atende decisão do Supremo

O presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB), propôs atualizar a Constituição Estadual para explicitar a proibição da prática de nepotismo nos órgãos da administração pública direta e indireta nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Tribunal de Contas, no Ministério Público e na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. 

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Câmara acelera projeto para afrouxar lei que pune nepotismo, 'carteirada' e 'fura fila'

Postado: 12 Junho 2021 às 10:00 - em: Principal

Luís Macedo/Agência Câmara
Câmara acelera projeto para afrouxar lei que pune nepotismo, 'carteirada' e 'fura fila'
Em acordo com líderes de partidos, Arthur Lira pautou projeto para a próxima semana

Um projeto que pode flexibilizar punições em casos de nepotismo, "carteiradas", furadas de fila de vacinação e outras práticas comuns de quem ocupa cargos de poder no Brasil está sendo acelerado na Câmara. Conforme o Estadão, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas), em acordo com líderes de partidos, atropelando o trâmite normal, pautou para a próxima semana a votação do projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa, usada para punir infrações desse tipo. Conforme a proposta, só condutas que gerem enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos poderiam ser alvo de processos contra prefeitos e demais gestores. A decisão foi tomada sem que se conheça a versão final do texto, ainda não apresentada pelo relator, Carlos Zarattini (PT-SP). Até o autor do projeto, deputado Roberto Lucena (Pode-SP), disse ao jornal que estranhou a pressa e a ideia de pautar o texto no plenário, sem que ainda sejam conhecidas as alterações no texto.




Acusado de nepotismo, prefeito é afastado por nomear esposa como secretária em MS

Postado: 11 Julho 2018 às 12:00 - em: Principal

Simone Burin/LagunaNews Arquivo Reprodução
Acusado de nepotismo, prefeito é afastado por nomear esposa como secretária em MS
Itamar Bilibio (MDB) e a primeira-dama Vera Lúcia foram afastados dos cargos e MP pede bloqueio de quase R$ 1 milhão de bens

Acusado de nepotismo pelo Ministério Público Estadual, por ter nomeado sua esposa, Vera Lúcia Lorenzoni ilibio, como secretária de Assistência Social do Município, o prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio (MDB), foi afastado do cargo juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, e a cidade passará ao comando do vice-prefeito Doreli Portella (PTB). A primeira-dama, que também foi afastada da secretaria, ocupava o cargo desde 2013, início do primeiro  mandato do marido, reeleito em 2016, mas o fato de o município não ter Diário Oficial dificultou a divulgação da nomeação, que só neste ano virou alvo de representação do promotor de justiça de Dourados Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior. Conforme o site Douranews, o MP pediu bloqueio de R$ 974 mil de bens do casal, sendo R$ 374 mil referentes ao dano da conduta ilícita e R$ 600 mil de multa de 100 vezes o salário da ex-secretária.