Posts com a tag: municipios


Pacheco exclui reoneração dos municípios

Postado: 02 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Lula Marques/Agência Brasil
Pacheco exclui reoneração dos municípios
Pacheco: 'Uma MP não pode revogar uma lei'
Citando o princípio da separação dos Poderes da República, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. 
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Governo lança incentivo a municípios que oferecem serviço de terapia renal substitutiva

Postado: 23 Janeiro 2024 às 15:15 - em: Principal

SES MS
Governo lança incentivo a municípios que oferecem serviço de terapia renal substitutiva
Municípios têm até o dia 26 deste mês para adesão
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou resolução que institui incentivo financeiro complementar para custeio da oferta do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e fomento para ampliação do percentual de pessoas em diálise peritoneal nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, que poderão fazer a adesão até o dia 26 deste mês.
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Congresso derruba veto de Lula e desoneração da folha seguirá valendo até 2027

Postado: 14 Dezembro 2023 às 17:45 - em: Principal

Geraldo Magela/Agência Senado
Congresso derruba veto de Lula e desoneração da folha seguirá valendo até 2027
Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram veto
O Congresso derrubou hoje o veto integral do presidente Lula ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que empregam quase 9 milhões de pessoas. O governo fala em proposta alternativa e em recorrer à Justiça.
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Chefe do MinC em MS alerta prefeituras sobre prazo para receber verbas da Lei Aldir Blanc

Postado: 04 Dezembro 2023 às 12:45 - em: Principal

Foto e imagem reprodução
Chefe do MinC em MS alerta prefeituras sobre prazo para receber verbas da Lei Aldir Blanc
Caroline Garcia alerta municípios sobre prazo para cadastro

Termina no dia 11 deste mês o prazo para cadastro visando recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que vai destinar R$ 40 milhões para Mato Grosso do Sul, onde 44 cidades não fizeram cadastro até este início de semana, alerta a chefe do escritório do Ministério da Cultura (MinC) no estado.

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Governo federal repassa 60,6 milhões aos 79 municípios de MS para recompor perdas

Postado: 02 Dezembro 2023 às 12:00 - em: Principal

Governo federal repassa 60,6 milhões aos 79 municípios de MS para recompor perdas
Além dos municípios, Estado receberá R$ 27,18 milhões

Os 79 municípios de Mato Grosso começaram a receber R$ 60,6 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada. Campo Grande leva a maior fatia (R$ 5,9 milhões).

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Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

Postado: 10 Novembro 2023 às 11:45 - em: Principal

Antônio Cruz/Agência Brasil
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
Repasse autorizado pelo Congresso deve começar ainda neste ano
O Congresso aprovou projeto que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados e municípios.
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TCE-MS abre mão de 12 milhões de reais para investimento em creches no Estado

Postado: 04 Outubro 2023 às 15:30 - em: Principal

Mary Vasques/TCE-MS
TCE-MS abre mão de 12 milhões de reais para investimento em creches no Estado
Jerson Domingos durante discurso na abertura do Congresso dos Municípios
O presidente do Tribunal de Contas (TCE-MS), Jerson Domingos, anunciou na abertura do 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul que a Corte de Contas vai abrir mão de R$ 1 milhão por mês do duodécimo, durante um ano, para que os recursos sejam usados na construção de creches pelo Governo do Estado. “Eu tinha autorizado 500 mil reais do Tribunal de Contas e agora autorizo Vossa Excelência, governador, a glosar 1 milhão de reais por mês durante um ano para atender as crianças do nosso Estado”, disse o conselheiro, dirigindo-se ao governador Eduardo Riedel no evento aberto ontem, que reúne prefeitos de todo o estado.
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Lei Paulo Gustavo vai destinar quase R$ 52,3 milhões para a cultura em Mato Grosso do Sul

Postado: 19 Maio 2023 às 09:15 - em: Principal

Ilustração Divulgação
Lei Paulo Gustavo vai destinar quase R$ 52,3 milhões para a cultura em Mato Grosso do Sul
Lei Paulo Gustavo destinará R$ 52 milhões ao MS

A Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura, vai destinar R$ 52.278.638,79 para Mato Grosso do Sul, sendo R$ 27.188.069,93 para o Governo do Estado e R$ 25.090.568,86 aos 29 municípios, dos quais Campo Grande levará a maior fatia, com R$ 6.918.812,87.

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Governo repassa R$ 2,1 milhões para 14 municípios em situação de emergência em MS

Postado: 08 Maio 2023 às 17:45 - em: Principal

Saul Schramm/Governo MS
Governo repassa R$ 2,1 milhões para 14 municípios em situação de emergência em MS
Riedel durante reunião com prefeitos hoje na Assomasul

O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou hoje convênio para repassar R$ 2,1 milhões a 14 municípios de Mato Grosso do Sul em situação de emergência devido a prejuízos que causados pelas chuvas nos meses anteriores. 

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Governo decreta 'situação de emergência' em 19 municípios de MS devido às chuvas

Postado: 30 Março 2023 às 15:30 - em: Principal

Saul Schramm/Governo MS
Governo decreta 'situação de emergência' em 19 municípios de MS devido às chuvas
Cheia no rio Miranda, cujo município de mesmo nome está no decreto
O Governo do Estado decretou hoje "situação de emergência", em decorrência do excesso de chuvas, em dezenove municípios de Mato Grosso do Sul.
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