Campo Grande, Quinta-Feira , 17 de Agosto - 2017


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Silval Martins e Blairo Maggi na época em que eram, respectivamente, vice e governador do vizinho Mato Grosso

Postado por Marco Eusébio , 12 Agosto 2017 às 09:00 - em: Principal

A delação do ex-governador de Mato Grosso já começa a abalar a política regional três dias depois de homologada pelo ministro Luiz Fux do Supremo focando quem tem foro privilegiado federal. Silval Pereira (PMDB) acusou o ministro Blairo Maggi (Agricultura), de quem foi vice quando este era governador do MT, de participar de esquema de corrupção no estado vizinho. Silval revelou que ele e Blairo teriam pago R$ 6 milhões, metade cada um, ao ex-secretário de Fazenda estadual, Éder Moraes, para que este mudasse depoimento em que havia revelado ao MP que os dois ex-governadores sabiam do esquema de compra de vagas no Tribunal de Contas estadual (TCE-MT), o que gerou o arquivamento do caso em 2016 pelo ministro Dias Tóffoli, do STF. Em nota, Blairo negou as acusações. (Com TV Globo)




Eduardo Rocha na sessão de ontem da CPI: 'Se é para indenizar União, porque não indenizar os Estados?'

Postado por Marco Eusébio , 10 Agosto 2017 às 11:00 - em: Principal

A CPI da Assembleia que investiga as isenções fiscais concedidas aos frigoríficos da JBS em Mato Grosso do Sul aprovou ontem requerimento a ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) questionando se no acordo de leniência firmado com o grupo J&F dos irmãos Batista, de 10,3 bilhões de reais (leia mais aqui), parte dos recursos poderia ser destinada aos estados em que a empresa tem planta. "O acordo visa pagar danos causados na União. Porque não separar uma parte para cobrir eventuais prejuízos que os estados possam ter tido com a JBS? No meu entendimento, desses recursos, um bilhão de reais poderia vir para Mato Grosso do Sul", disse ao Blog o deputado Eduardo Rocha (PMDB), autor da proposta.




Para procurador não há provas de que Lula tenha convocado reunião para barrar Lava Jato, conforme disse Delcídio

Postado por Marco Eusébio , 11 Julho 2017 às 17:00 - em: Principal

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (11) à Justiça que seja arquivada a investigação interna para apurar suposta tentativa do ex-presidente Lula de obstruir a Lava Jato, aberta com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. No pedido, o procurador Ivan Marx sustenta que não há provas da "existência de real tentativa de embaraço às investigações". Para Marx, Delcídio usou o nome de Lula para fechar acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O sul-mato-grossense disse que teria participado de uma reunião convocada por Lula, em 2015, com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), para traçar estratégias para barrar as investigações da Lava Jato. Para o procurador, não foram encontradas provas da suposta reunião, mesmo após a oitiva dos senadores que teriam participado dela. O arquivamento ou não do inquérito será decidido pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília.




Delcídio e a delação que diz: se MPF ou Justiça quebrar o acordo, colaborador mantém benefícios das provas produzidas

Postado por Marco Eusébio , 08 Julho 2017 às 19:30 - em: Principal

Sobre possível risco de anulação da delação de Delcídio do Amaral com a troca de comando na PRG divulgada pelo blog Radar da Veja citada aqui hoje, fonte jurídica deste Blog explica: caso isso ocorra, não prejudicará o ex-senador. O acordo só pode ser anulado em dois casos: quebra de contrato por parte do colaborador ou da Procuradoria. Na hipótese ventilada, se houver quebra de acordo seria por parte PGR, por conta de, supostamente, o ex-procurador Marcelo Miller – que deixou a PGR e passou a advogar sem cumprir quarentena – ter "orientado" colaboradores a fazer as gravações: Bernardo Cerveró, Sérgio Machado e os executivos da JBS. O próprio Rodrigo Janot disse ontem, em entrevista ao Roberto D'ávila, que, se um procurador orientar um colaborador a fazer uma gravação, a colaboração se torna nula. No caso de Delcídio, se for anulada por quebra de acordo do outro lado, o ex-senador manterá a integridade dos benefícios da delação sem o ônus das imputações.




Temer entrará para a história como primeiro presidente alvo de denúncia criminal e espera apoio de aliados

Postado por Marco Eusébio , 26 Junho 2017 às 17:40 - em: Principal

Da resenha do site Migalhas jurídicas:
 
"A semana começa com a iminente denúncia criminal oferecida contra o presidente da República. O fato, nunca antes ocorrido na história do país, vai minando os meios necessários à permanência de Temer no comando da nau pátria.
 
Os deputados, sem nem saber o teor da acusação, já se adiantam dizendo que vão recusar o libelo. E a recusa política, como sabe o homem de bem, é mais constrangedora do que eventual processo judicial.
 
Apenas para recordar, porque no meio da barafunda as pessoas perdem os parâmetros: o presidente da República recebeu em casa um sujeito, às escondidas. Disse ao interlocutor quem seria seu mandatário. Dias depois o mandatário pegou, tacitamente em nome do mandante, uma mala com 500 mil pilas. Está bom, ou precisa mais?"



Supremo adiou decisão sobre prisão de Aécio e liberou sua irmã Andréa e mais dois presos para o regime domiciliar

Postado por Marco Eusébio , 20 Junho 2017 às 17:45 - em: Principal

O Supremo segue libertador dos alvos da Lava Jato. O presidente da Primeira Turma da Corte, Marco Aurélio Mello, retirou hoje da pauta e adiou a decisão sobre o pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) feito pelo Ministério Público Federal. A decisão foi tomada após a defesa do senador apresentar novo recurso pedindo que o caso seja analisado pelo plenário do STF. Além disso, por mai Por maioria de votos, a turma também resolveu converter em domiciliar as prisões preventivas da irmã do tucano, Andréa Neves, do primo, Frederico Pacheco de Medeiros, e de Mendherson Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) que deixarão o cárcere e serão monitorados por tornozeleira eletrônica.




MPF sobre Lula: 'Quem oculta ser proprietário de bem proveniente de crime, pratica lavagem de dinheiro'

Postado por Marco Eusébio , 03 Junho 2017 às 12:00 - em: Principal

O Ministério Público Federal pediu ao juiz Sérgio Moro, ontem, que o ex-presidente Lula e outros seis réus sejam condenados por crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado. Também pede que o petista pague R$ 87 milhões em multas. O pedido consta nas alegações finais do processo que apura suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista. 
 
"Quem oculta ser proprietário de um bem proveniente de crime, pratica lavagem de dinheiro. Como provado no presente caso, sendo o triplex no Guarujá destinado ao réu LULA pela OAS a partir dos crimes de corrupção contra a Administração Pública Federal, sobretudo contra a Petrobras, esconder que o réu LULA é o proprietário do imóvel configura o crime. Dizer que 'não há escritura assinada' pelo réu LULA é confirmar que ele praticou o crime de lavagem de dinheiro", diz trecho do documento. 
 
As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus. (Com G1 PR)



Nota exibe detalhes do maior acordo de leniência da história mundial firmado pelo JBS com o MPF

Postado por Marco Eusébio , 31 Maio 2017 às 09:00 - em: Principal

A JBS fechou o maior acordo de leniência da história mundial ontem com o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília e vai pagar multa de R$ 10,3 bilhões. O prazo do pagamento foi fixado em 25 anos. "Desse valor, R$ 2,3 bilhões deverão ser investidos em trabalhos sociais, essencialmente educação e combate à corrupção. A multa é exclusiva do grupo controlador, dos irmãos Batista. Nem o BNDES nem os minoritários arcarão com o valor", reportou o site O Antagonista ao antecipar a notícia na noite anterior. No início da madrugada de hoje, o site divulgou a nota acima do MPF confirmando o acordo. O prazo do pagamento foi fixado em 25 anos. Com juros e correção, o valor deve chegar a R$ 20 bilhões.




Nota exibe detalhes do maior acordo de leniência da história mundial firmado pelo JBS com o MPF

Postado por Marco Eusébio , 30 Maio 2017 às 23:45 - em: Papo de Arquibancada

A JBS fechou o maior acordo de leniência da história mundial ontem com o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília e vai pagar multa de R$ 10,3 bilhões. O prazo do pagamento foi fixado em 25 anos. "Desse valor, R$ 2,3 bilhões deverão ser investidos em trabalhos sociais, essencialmente educação e combate à corrupção. A multa é exclusiva do grupo controlador, dos irmãos Batista. Nem o BNDES nem os minoritários arcarão com o valor", reportou o site O Antagonista ao antecipar a notícia na noite anterior. No início da madrugada de hoje, o site divulgou a nota acima do MPF confirmando o acordo. O prazo do pagamento foi fixado em 25 anos. Com juros e correção, o valor deve chegar a R$ 20 bilhões.




Pedro Kemp comemora arquivamento de relatório da CPI contra o Cimi

Postado por Marco Eusébio , 19 Abril 2017 às 19:00 - em: Principal