Campo Grande, Domingo , 18 de Fevereiro - 2018


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Posts com a tag: mansour-karmouche

Stephen Zack, ex-presidente da BAR Associaton (OAB dos EUA), Dias Toffoli (STF), Mansour e o juiz federal Peter Messeti (EUA)

Postado por Marco Eusébio , 15 Fevereiro 2018 às 16:00 - em: Principal

O advogado Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB-MS, está em Washington, onde participa pelo quarto ano seguido de simpósio promovido pela American Universidade de Washington, dos EUA, em conjunto com o Banco Central do Brasil. O evento que conta com a presença de ministros do STF e do STJ tem neste ano o tema Compliance (Leis de Concorrência e Anticorrupção). Em debate, o direito comparado entre os dois países para o desenvolvimento de políticas de combate à corrupção e melhorias nos sistemas de justiça.




Direção da OAB-MS diz que 'filas quilométricas violam dignidade humana' e pede prorrogação do prazo para pagar IPTU

Postado por Marco Eusébio , 09 Janeiro 2018 às 15:30 - em: Principal

A diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) protocolou há pouco na Prefeitura de Campo Grande pedido para que seja prorrogado o prazo para pagamento do IPTU separado da taxa lixo, cujo desconto para quitação à vista vale só até amanhã, dia 10 de janeiro. O presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, disse ao Blog que "a prorrogação se faz necessária diante do tumulto que se instalou nessas filas quilométricas, prejudicando o contribuinte e violando a dignidade da pessoa humana". Conforme Mansour, a Ordem "está analisando as medidas judiciais para questionamento da taxa do lixo".




Taxa do lixo no IPTU vai reunir representantes da Ordem, da Associação Comercial e do Secovi-MS na OAB

Postado por Marco Eusébio , 04 Janeiro 2018 às 16:45 - em: Principal

A cobrança da taxa de coleta de lixo embutida neste ano pela Prefeitura de Campo Grande no boleto do majorado IPTU está gerando uma série de reclamações na Seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme relataram advogados aqui ao Blog. Consultado, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, acaba de informar que foi marcada para segunda-feira às 16 horas na sede da Ordem uma reunião da diretoria da instituição com dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) e o Sindicato da Habitação (Secovi-MS).




Placar da votação encerrada há pouco na CCJ da Câmara. Projeto segue agora para votação de lideranças da Casa

Por 45 votos a 3 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei nº 8347/17, que altera o Estatuto da Advocacia e, entre outros dispositivos, torna crime a violação de direitos ou prerrogativas de advogados. Os dois deputados de MS que integram a CCJ, Carlos Marun (PMDB) e Elizeu Dionízio (PSDB) votaram a favor, informa o conselheiro federal da OAB-MS Ary Raghiant Neto, que acompanhou a votação. Agora o texto, já aprovado no Senado onde teve como relatora a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), segue para votação de lideranças das bancadas no plenário da Câmara. "É uma vitória da sociedade brasileira. As prerrogativas são um instrumento da cidadania. Garantem um processo justo com um contraditório e uma ampla defesa nos moldes do que previu o legislador constitucional. Assim, sobrevive o Estado Democrático de Direito", disse ao Blog o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche.




Na CCJ da Câmara projeto foi aprovado hoje por 45 votos contra 3, e seguirá para votação dos líder de bancada da Casa

Por 45 votos a 3 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei nº 8347/17, que altera o Estatuto da Advocacia e, entre outros dispositivos, torna crime a violação de direitos ou prerrogativas de advogados. Os dois deputados de MS que integram a CCJ, Carlos Marun (PMDB) e Elizeu Dionízio (PSDB) votaram a favor. Agora o texto, já aprovado no Senado onde teve como relatora a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), segue para votação de lideranças das bancadas no plenário da Câmara. "É uma vitória da sociedade brasileira. As prerrogativas são um instrumento da cidadania. Garantem um processo justo com um contraditório e uma ampla defesa nos moldes do que previu o legislador constitucional. Assim, sobrevive o Estado Democrático de Direito", acaba de afirmar ao Blog o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, comemorando a votação.




Rachel Magrini na lista dos cotados à disputar o comando da Ordem com seus colegas Mansour Karmouche e Jully Heyder

Postado por Marco Eusébio , 28 Setembro 2017 às 16:00 - em: Principal

Embora nada esteja definido faltando mais de um ano para a eleição, a disputa pela presidência da OAB-MS pode voltar a ter os dois primeiros colocados do último pleito: o atual presidente Mansour Karmouche e o advogado Jully Heyder. Cotada também a encabeçar chapa nas eleições da Seccional da Ordem, Rachel Magrini pode surgir como terceira via. Ela, entretanto, avalia que o assunto pode esperar. "Só resolveremos isso no ano que vem, com minha família e o dileto grupo ao qual pertenço", disse ao Blog a advogada.




Mansour Karmouche, Simone Tebet, Claudio Lamachia e o conselheiro federal da OAB-MS Ary Raghiant Neto

Postado por Marco Eusébio , 15 Setembro 2017 às 13:30 - em: Principal

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi homenageada pela OAB com a Medalha do Mérito Advocatício a ela entregue pelo presidente da OAB-MS Mansour Karmouche e pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, durante a abertura do Colégio de Presidentes da Ordem na noite anterior em Campo Grande, por seu empenho como relatora no Senado do projeto que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática da violação de direitos e prerrogativas dos advogados. "Um projeto que é um sonho de mais de 80 anos de nossa categoria de garantir não apenas direitos e prerrogativas aos advogados porque isto já consta no Estatuto da Advocacia, mas do que adiantavam essas previsões legais se elas eram violadas todos os dias por esse país afora por autoridades públicas das menores às maiores", disse Simone. A senadora, que é advogada, lembrou, entretanto, que embora aprovado no Senado, o projeto precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e, portanto, a classe tem uma "nova luta" pela frente. Na ocasião, também foi homenageado o ex-governador Wilson Barbosa Martins, primeiro presidente da OAB-MS, que completou 100 anos em junho.




Wilson Martins e Simone Tebet (em 2008) serão homenageados por presidentes da OAB durante evento, diz Mansour

Postado por Marco Eusébio , 08 Setembro 2017 às 17:30 - em: Principal

Ao confirmar Campo Grande como sede pela primeira vez do Colégio de Presidentes da OAB, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, informou hoje ao Blog que no encontro serão homenageados o ex-governador Wilson Barbosa Martins – primeiro presidente secional da Ordem em MS no triênio 1979/1981, que completou 100 anos de vida em junho – e a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), também advogada, que foi relatora no Senado do projeto que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática da violação de direitos e prerrogativas dos advogados. Ouça abaixo.





Pela primeira vez, Colégio de Presidentes da OAB vai se reunir em Campo Grande na semana que vem

Postado por Marco Eusébio , 08 Setembro 2017 às 17:20 - em: Principal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia, e presidentes das seccionais estaduais da instituição de todo o País estarão em Campo Grande nas próximas quinta e sexta-feiras (14 e 15) durante reunião do Colégio de Presidentes da OAB. Sediado pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, o encontro será realizado no Deville, informa o presidente da OAB-MS Mansour Karmouche.




Mansour defende funcionamento em tempo integral do Judiciário para maior produtividade na prestação jurisdicional em MS

Postado por Marco Eusébio , 06 Setembro 2017 às 14:45 - em: Principal

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) promete voltar a cobrar do Tribunal de Justiça (TJMS) que reestabeleça o horário integral do Judiciário no estado. E vai cobrar também do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata do tema. A posição foi tomada com base no Relatório "Justiça em Números 2017" recém-lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Embora o dados apontem boa produtividade do TJMS em comparação aos demais tribunais de "pequeno porte", a OAB diz que os dados do CNJ apontam que processos são concluídos bem mais rápido pelos desembargadores do tribunal em comparação às decisões dos juízes de primeira instância. 
 
Em nota, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, afirmou que esse "descompasso" na produtividade do TJMS e a primeira instância, 'decorre de dois fatores: rito processual - o trâmite é naturalmente mais lento – mas, sobretudo, em razão da primeira instância funcionar apenas meio período". Para Karmouche, "o trabalho em período integral refletiria tanto nos números, como na efetividade da prestação jurisdicional".