O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul escolheu por votação na tarde desta quarta-feira a lista tríplice de advogados candidatos à vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), que será encaminhada ao presidente Lula.

Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) escolheram hoje os três advogados, dentre seis indicados pela OAB-MS, que vão compor a lista tríplice a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que nomeará um deles para a vaga de desembargador na Corte trabalhista, vaga desde o ano passado, com o falecimento do desembargador Nery Azambuja. Veja quem são os indicados.

Na próxima segunda-feira (29), desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) vão escolher três, entre seis nomes de advogados, que vão compor a lista tríplice a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro, para que defina quem vai ocupar a cadeira de desembargador na Corte trabalhista de Mato Grosso do Sul, vaga desde o falecimento de Nery Azambuja, no ano passado.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – Mato Grosso do Sul (TRT24), Amaury Rodrigues Pinto Junior, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decorrente da aposentadoria do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, que também atuou em MS no TRT24 e estava no TST desde 2007. A indicação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Amaury era o terceiro de uma lista tríplice escolhida pelo Pleno do TST, junto com as desembargadoras Jane Granzoto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e Morgana Richa, do TRT da 9ª Região (PR). O nome do desembargador agora terá de passar por aprovação do Senado. Natural de Curitiba (PR), Amaury ingressou na magistratura em 1989, como juiz substituto do TRT da 10ª Região (DF). Em MS, presidiu as juntas de conciliação e julgamento (atuais varas do trabalho) de Mundo Novo e Campo Grande, dirigiu o Fórum da Capital. Em 2001 foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT24, onde é o atual presidente.

Pela primeira vez um promotor de justiça vai ocupar o cargo de proucrador-geral do Ministério Público de Mato Grosso Sul, que até agora só foi ocupado por procuradores. Na votação do Parquet para escolher a lista tríplice, realizada ontem de forma eletrônica devido à pandemia do coronavírus, só concorreram promotores e o mais votado foi o titular da 37ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Alexandre Magno Benites de Lacerda, que obteve 191 (88%) dos 217 votos. A lista inclui ainda os promotores Paulo César Zeni, com 120 votos, e Ricardo de Melo Alves, com 107. Também concorreu o promotor Ricardo Rotunno, que obteve 54 votos. Os três nomes serão enviados ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que tem seguido a tradição de nomear o mais votado pelos procuradores e promotores.

O plenário do Supremo, por unanimidade, aprovou ontem lista tríplice de indicados a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista inclui três advogados professores do Instituto Brasiliende de Direito Público: Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas. A propósito, nas suas resenhas de hoje, o site jurídico Migalhas lembra que, "coincidentemente" o presidente do TSE Gilmar Mendes "é sócio proprietário do referido instituto".