Posts com a tag: habeas-corpus


Entendimento de Luiz Fux foi seguido hoje por mais cinco dos dez atuais ministros do STF

Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi: soltos no âmbito da Furna da Onça, têm prisão decretada na Operação Cadeia Velha

Luiz Fux e Gilmar Mendes se declararam impedidos, e pedido de liberdade de João de Deus vai para outro ministro

Depois de Gilmar Mendes (leia aqui), o ministro Luiz Fux, do Supremo, também se declarou impedido, por questões de foro íntimo, de julgar um habeas corpus de João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de abusos sexuais durante atendimentos espirituais em Abadiânia (GO), que está preso desde 16 de dezembro. Caberá ao presidência do STF, que nesta sexta-feira passa a ser ocupada interinamente por Celso de Mello no plantão de carnaval, redistribuir o processo. A defesa também pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberdade para João de Deus, o que foi negado ontem pelo ministro Nefi Cordeiro.





Preso desde julho, André Puccinelli teve liminar favorável concedida hoje conforme o site do STJ

Liminar que determina a soltura do advogado João Paulo Calves foi concedida hoje pela ministra Laurita Vaz do STJ

TJ do Rio negou liberdade a homem de 72 anos que roubou dois sacos de pregos no valor de R$ 8,40 e depois pagou o valor

Mulher é acusado de ter induzido o filho de 9 anos a colocar cofrinho de entidade com apenas R$ 4,80 da bolsa dela

Convite da Associação Comercial para o ato de hoje, também apoiado pelo presidente do Secovi-MS Marcos Augusto Netto

Pedro Kemp em entrevista hoje na Rádio Cultura: Lula é o candidato do PT, que não tem 'plano B' para a Presidência

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