Campo Grande, Sábado , 24 de Junho - 2017


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Posts com a tag: gilmar-mendes

Gilmar Mendes seguia para o Pará onde iria visitar o TRE-PA e teve de retornar a Brasília

Postado por Marco Eusébio , 23 Junho 2017 às 12:00 - em: Principal


Carlos Fernando dos Santos Lima lembra: o que vale é a Constituição, não a vontade de 'déspotas'

Postado por Marco Eusébio , 20 Junho 2017 às 09:00 - em: Principal

Gilmar Mendes, ministro do Supremo e presidente do TSE, criticou "abusos" da Lava Jato ao discursar em seminário ontem Pernambuco, onde afirmou: "Expandiu-se demais a investigação, além dos limites. Abriu-se inquérito para investigar o que já estava explicado de plano. Qual é o objetivo? É colocar medo nas pessoas. É desacreditá-las. Aí as investigações devem ser questionadas", disse na palestra transmitida ao vivo pelo Youtube. A reação não tardou. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal do Paraná, escreveu no Facebook: "Gilmar Mendes ameaça todo combate à corrupção de retrocesso. Quer impedir o Ministério Público de investigar. Quer impedir a execução da pena após a decisão de 2º grau. Precisamos resistir e fazer valer as leis e a Constituição, e não a vontade de déspotas pouco esclarecidos". E emendou: "Quando Gilmar Mendes fala contra a Operação Lava Jato, tenho a certeza que ela está no caminho certo."




Gilmar Mendes e Herman Benjamin no julgamento que entrou para a história como a resistência do poder às mudanças no Brasil

Postado por Marco Eusébio , 10 Junho 2017 às 09:00 - em: Principal

Antes do "voto de minerva" de Gilmar Mendes que livrou Michel Temer da cassação no TSE, a jornalista Raquel Landim alertava em artigo no site da Folha de S.Paulo ontem: "Brasília virou um teatro de faz de conta e nós somos os espectadores dessa farsa. Teoricamente, as instituições continuam funcionando, mas, na prática, a verdade vem sendo tão distorcida que o enredo caminha para um desfecho perigoso". Leia aqui a íntegra na Folha Online.




Com empate em 3 a 3, o presidente do TSE Gilmar Mendes deu o 'voto de minerva' rejeitando cassação da chapa

Postado por Marco Eusébio , 09 Junho 2017 às 19:30 - em: Principal

Com voto de "minerva do presidente" da Corte, ministro Gilmar Mendes, que desempatou o julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de rejeitar o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. Votaram pela cassação o ministro relator Herman Benjamin, seguido pelos colegas Luiz Fux e Rosa Weber. Votaram pela absolvição os ministros Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia Filho e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, somando-se a eles o voto de Mendes. Com isso, Temer permanece presidente da República e a ex-presidente Dilma Rousseff mantém seus direitos políticos e pode ser candidata.




Caso a votação termine empatada e Gilmar Mendes dê o 'voto de minerva', o resultado é previsível

Postado por Marco Eusébio , 07 Junho 2017 às 16:00 - em: Principal

"O advogado do PSDB no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, José Eduardo Alckmin, previu a amigos que o tribunal irá absolver Michel Temer por 4 votos a 3. Vale lembrar que, embora represente um partido aliado do governo, Alckmin atua na ação como advogado de acusação."




Postado por Marco Eusébio , 05 Junho 2017 às 17:00 - em: Principal

Do Lauro Jardim em blog no O Globo:
 
"Eis uma lista de quem Michel Temer tem ouvido com atenção nestas duas semanas de crise: Gilmar Mendes, Moreira Franco, general Sérgio Etchegoyen, Torquato Jardim, José Sarney e, acredite, os deputados peemedebistas Darcísio Perondi e Carlos Marun."



Edson Fachin substituirá Gilmar Mendes na turma do Supremo que julga processos da Lava Jato

Postado por Marco Eusébio , 30 Maio 2017 às 16:30 - em: Principal

Edson Fachin foi eleito hoje presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, onde são julgados os processos da Lava Jato no STF, em substituição a Gilmar Mendes, que ainda nesta semana permanece no cargo. Fachin assume a partir da sessão da próxima sessão, na próxima terça-feira (6), a presidência do colegiado que inclui, além deles dois, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar. O mandato é de um ano. Uma das principais atribuições do presidente da turma é definir a pauta de julgamentos.




Gilmar Mendes criticou tentativas de mudar a Constituição e especulações sobre julgamento da chapa Dilma-Temer

Postado por Marco Eusébio , 29 Maio 2017 às 16:00 - em: Principal

O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, criticou hoje em São Paulo propostas constantes de mudança na Constituição e a ausência de grandes líderes no Brasil. Graças à Constituição, afirmou, "tivemos dois impeachment no Brasil e estamos enfrentando agora uma grave crise política sem convulsão social. Temos que manter isso". Mendes também disse que costuma brincar que o país "está se tornando uma grande organização Tabajara".
 
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mendes afirmou que a Corte não é "joguete de ninguém" e que não é função do TSE "resolver crise política". Salientou que há "muita especulação" na imprensa sobre um eventual pedido de vista que atrasaria a conclusão do julgamento da chapa Dilma-Temer na sessão do próximo dia 6. "Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito", concluiu.
 
As declarações foram dadas à imprensa durante o 2º Congresso Jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que discute a judicialização da saúde, onde Mendes é um dos oradores. As "Organizações Tabajara" são uma empresa fictícia criada pelos humoristas do antigo programa Casseta & Planeta, urgente!, exibido pela TV Globo entre 1992 e 2010. Na atração, os produtos "Babajara" eram de baixa qualidade, geralmente ironizando outros existentes ou situações da vida real.



Jobim e Gilmar Mendes na lista de articulação para suceder Temer e frear a Lava Jato

Postado por Marco Eusébio , 27 Maio 2017 às 11:00 - em: Principal

"Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para 'anistiar' parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal. Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações", diz Alberbo Bombig neste sábado no jornal O Estado de S.Paulo. Pelo arranjo, conforme o jornalista, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) seria vice de um outro candidato, alguém com coragem suficiente para enfrentar a opinião pública e frear os procuradores e o juiz federal Sérgio Moro. "Para o grupo do Senado Federal, apenas dois nomes entre os colocados até agora como pré-candidatos têm peso e tamanho para a missão: Nelson Jobim e Gilmar Mendes" acrescenta Bombig. Leia aqui no site Estadão.




Gilmar Mendes defende que só o Supremo deve validar, ou não, as chamadas delações premiadas

Postado por Marco Eusébio , 27 Maio 2017 às 09:00 - em: Principal

O ministro Gilmar Mendes defendeu que o Supremo deva dar a última palavra sobre delações premiadas. E tem colegas concordando com ele.
 
Como só o STF  tem a prerrogativa de decidir questões envolvendo poderosos beneficiários do chamado foro privilegiado e até agora não condenou nenhum investigado pela Lava Jato, mas deu liberdade, como, por exemplo, nos livramentos de José Dirceu e de Eike Batista do cárcere (que embora sem foro, continuam poderosos), resta esperar, diante dessas tentativas para que tudo volte a ser como antes, que, de fato, o Brasil esteja mudando.
 
E torcer para que que tudo o que está ocorrendo não seja só uma fase distorcida da história da Corte suprema composta por indicados de partidos políticos por meio do presidente de plantão, que parece buscar um jeito para tudo voltar a ser antes. 
 
Por sinal, vale frisar, a mudança desse critério de escolha de ministros do Supremo não é proposta nas tais "10 medidas contra a corrução" defendidas por integrantes do MP. Até porque isso também atingiria o creitério de escolha política do comando do Parquet em nível federal e nos estados, assim como acontece no caso de nomeados para tribunais superiores, estaduais etc.
 
Entrelaçamento este de poder, que, se não mudar, seguirá fazendo da Suprema Corte e das demais instâncias a saída para os poderosos. Até por critério lógico, já que como não é correto morder a mão que me alimenta, também não faz sentido eu punir aquele que me concedeu o cargo, usando este mesmo cargo para esse fim.
 
E, na prática, isso significa, seja a curto, médio ou longo prazo, a nulidade de qualquer lavagem, a jato ou não, que se queira fazer no País.