Campo Grande, Segunda-Feira , 22 de Maio - 2017


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Posts com a tag: gilmar-mendes

Gilmar Mendes e Aécio Neves: pedido tucano atendido

Postado por Marco Eusébio , 26 Abril 2017 às 13:45 - em: Principal


Eike Batista deve ganhar liberdade por decisão de Gilmar Mendes

Postado por Marco Eusébio , 28 Abril 2017 às 18:45 - em: Principal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, determinou hoje a libertação do empresário Eike Batista, preso desde janeiro pela Operação Eficiência que investiga fraudes em contratos de empresas com o governo do Rio de Janeiro. Na decisão, ainda não divulgada na íntegra, o ministro suspende os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Pela decisão de Mendes, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares. (Com Agência Brasil)
 



Postado por Marco Eusébio , 01 Maio 2017 às 13:30 - em: Principal




José Dirceu será solto por decisão de Gilmar Mendes, Tóffoli e Lewandowski

Postado por Marco Eusébio , 02 Maio 2017 às 18:15 - em: Principal

Neste mesmo dia em que a força-tarefa da Lava Jato apresentou mais uma denúncia contra José Dirceu, a Segunda Turma do Supremo resolveu por 3 votos a 2 conceder hoje liberdade ao ex-ministro chefe da Casa Civil, preso há quase dois anos e condenado pelo juiz Sérgio Moro em duas ações no âmbito da operação. Dirceu agora é acusado de receber propinas das empreiteiras Engevix e da UTC no valor de R$ 2,4 milhões durante e depois do julgamento do mensalão, ação penal na qual foi condenado. Mesmo assim, por maioria, os ministros da turma entenderam não haver motivos para manter Dirceu preso, sem condenação em segunda instância. Votaram a favor de revogar a prisão o presidente da Turma, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Tóffoli e Ricardo Lewandowski. Foram contra, Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e Celso de Mello, o decano da Corte. Na semana passada, a 2ª Turma concedeu liberdade a outros dois condenados da Lava Jato: José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. (Com Estadão e Reuters)




Fachin negou habeas corpus a petista, mas recurso deve ser julgado na turma de Gilmar Mendes

Postado por Marco Eusébio , 03 Maio 2017 às 18:30 - em: Principal


Eike, diante de fiança milionária estipulada por juiz do Rio, deve apelar a Gilmar Mendes

Postado por Marco Eusébio , 04 Maio 2017 às 17:30 - em: Principal

 Por Gabriel Mascarenhas no blog Radar da Veja:

 
"Eike Batista tomou um susto ao ver a decisão em que o juiz Marcelo Bretas estipulou o pagamento de 52 milhões de reais para ele não voltar à cadeia. O empresário tem dito que, com seus milhões bloqueados, não tem a grana exigida pelo magistrado da Justiça Fluminense. E se a fiança não for depositada até segunda-feira, ele será levado de volta ao calor de Bangu. A defesa vai recorrer a todas as instâncias. O advogado de Eike, Fernando Martins, também estuda entrar com um recurso direto a Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus para o empresário deixar a prisão na semana passada. A defesa pode argumentar que, na prática, a canetada de Bretas inviabiliza o cumprimento da decisão do ministro do Supremo. Quem conhece Gilmar Mendes aposta que, caso venha a receber o pleito de Eike, ele derrubará a decisão do juiz de primeiro grau na mesma hora, mantendo o réu em casa do Jardim Botânico, no Rio."



Abaixo-assinado online: em um dia 330 mil assinaturas da meta de 500 mil

Postado por Marco Eusébio , 04 Maio 2017 às 18:30 - em: Principal

Um abaixo-assinado que pede o impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo, criado ontem, depois que eles decidiram pela libertação de José Dirceu, já ultrapassou em apenas um dia 330 mil apoiadores e está próximo de atingir a meta de 500 mil assinaturas. O abaixo-assinado no site chance.org que será entregue ao Senado, diz que os três ministros "proferiram diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional".
 
 
JURISTAS VERSUS GILMAR
 
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma ação de autoria de um grupo de juristas que defende o impeachment específico de Gilmar Mendes. Na ação encaminhada a Fachin, os juristas afirmam que Gilmar tem "envolvimento em atividades político-partidárias", participa de julgamentos "de causas ou processos em que seus amigos íntimos são advogados" e "de causas em que é inimigo de uma das partes" e atua em julgamentos nos quais deveria se considerar suspeito. (Com IstoÉ)



Dirceu foi recepcionado com protesto ao chegar no edifício onde mora em Brasília

Postado por Marco Eusébio , 05 Maio 2017 às 10:15 - em: Principal

José Dirceu foi recebido aos gritos de "Bandido", "Fora, Dirceu" e "Dirceu ladrão, seu lugar é na prisão" ao chegar na noite anterior no prédio onde mora em Brasília, por cerca de 50 manifestantes. Alguns invadiram a garagem do edifício, deram socos no carro que levava o ex-chefe da Casa Civil e foram contidos pela PM. A decisão dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski de soltar Zé Dirceu também foi alvo do grupo que gritava "Supremo Tribunal, vergonha nacional" e exibia um boneco com a cara de Lewandowski com estrela do PT no peito. Por ordem do juiz Sérgio Moro, Dirceu terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá manter contato com investigados da Lava Jato nem sair dos limites de Brasília, cidade onde declarou residência. Veja aqui um vídeo em que manifestantes gritam "Bandido", divulgado pelos Diários Associados.



Gilmar Mendes e a advogada Guiomar, sua esposa, durante desfile de 7 de Setembro em 2007

Postado por Marco Eusébio , 08 Maio 2017 às 20:00 - em: Principal

Rodrigo Janot enviou hoje pedido ao Supremo para que Gilmar Mendes seja impedido de atuar no processo de Eike Batista, porque Guiomar Mendes, esposa do ministro do do STF que concedeu prisão domiciliar que tirou o empresário do cárcere, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos. No pedido da Procuradoria Geral da República, Mendes não poderia atuar como relator do habeas corpus e argumentou:

"Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo 'em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório'".

A presidente da Corte, Cármen Lúcia, deve mandar a arguição a ser julgada em plenário. Se o impedimento for aceito pela maioria dos ministros do Supremo, a liberdade de Eike Batista será anulada.(Com O Globo)




Aécio pediu a Gilmar Mendes para convencer senador Flexa Ribeiro a seguir seu foto

Postado por Marco Eusébio , 19 Maio 2017 às 15:30 - em: Principal

Com ordens judiciais emitidas pelo Supremo na Operação Patmos, a Polícia Federal interceptou uma conversa telefônica de Aécio Neves (PSDB) com o ministro do STF Gilmar Mendes no dia 26 de abril. Conforme a Folha de S.Paulo, o senador investigado pediu ao ministro para que telefonasse para o senador Flexa Ribeiro para que este siga a orientação de voto proposta por ele, Aécio, no projeto que tratava de "abuso de autoridade" em discussão no Congresso.
 
Em resposta ao pedido de Aécio, o ministro do STF respondeu: "O Flexa, tá bom, eu falo com ele". Conforme a Polícia Federal, no mesmo dia o plenário do Senado aprovou o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto que altera a definição dos crimes de abuso de autoridade.
 
A investigação, coforme a Folha, também interceptou duas ligações telefônicas entre Aécio e o próprio diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. Na primeira conversa, Aécio fala sobre o depoimento dele, que estava marcado na Operação Lava Jato, que depois seria adiado por decisão do ministro Gilmar Mendes. Numa segunda ligação, Aécio pede um espaço na agenda de Daiello para "falar sobre a previdência", em discussão no Congresso. 
 
Na operação, ainda conforme o jornal, a PF também interceptou pelo menos uma conversa telefônica entre o presidente Michel Temer e seu ex-assessor e homem de confiança, o atual deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR). No diálogo, Temer fala trata com Loures sobre de uma expectativa que o deputado federal tinha a respeito de novas regras para o setor de portos.
 
Os documentos revelam que os aparelhos telefônicos de Aécio e de Loures estavam sob interceptação judicial - ou seja, os grampos não ocorreram nos telefones de Gilmar Mendes e de Michel Temer. No juridiquês, são provas coletadas de "forma fortuita", diz a Folha de S.Paulo.