Afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando foi deflagrada a Operação Tiradentes em fevereiro, o desembargador Divoncir Schreiner Maran, que se aposenta no sábado, foi liberado a retomar a função no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) conforme habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

A Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul está acompanhado o caso de advogados que também foram alvos da Operação da Polícia Federal que mira o desembargador Divoncir Schreiner Maran, agora afastado do Tribunal de Justiça (TJMS).

O juiz substituto em segundo grau, Waldir Marques, foi designado para assumir o acervo processual do gabinete do desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado das funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao ter sido alvo da operação Tiradentes deflagrada ontem pela Polícia Federal.

Policiais federais deflagraram hoje a Operação Tiradentes e amanheceram na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) cumprindo mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador Divoncir Schreiner Maran, que é alvo de sindicância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter mandado soltar em 2020 o narcotraficante Gerson Palermo, que acabou fugindo e até hoje não foi recapturado.

Os desembargadores João Maria Lós, atual presidente do Tribunal de Justiça, e Divoncir Schreiner Maran, vão comandar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) no biênio 2019-2020. Indicados por unanimidade pelo pleno do TJMS ontem como membros efetivos da Corte Eleitoral, junto com seus substitutos, os desembargadores Julizar Barbosa Trindade e Sideni Soncini Pimentel, eles vão tomar posse em janeiro. Na mesma sessão, ainda sem data marcada, haverá a eleição para definir entre Lós e Maran quem será o próximo presidente do TRE-MS e quem será o vice, que também vai acumular a função de corregedor-regional eleitoral.

No primeiro processo julgado por via virtual no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a 2ª Câmara Cível da Corte negou recurso de uma universidade condenada em primeira instância a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma estudante, por cobrança indevida que resultou na inscrição da requerida no cadastro de inadimplentes. O acórdão foi assinado hoje pelo desembargador Alexandre Bastos, a quem coube a implantação do sistema de julgamento virtual no TJMS, cujo projeto-piloto começou em maio deste ano sob orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós estamos fazendo jus a nossa função na justiça, fazendo uso do julgamento virtual, que é uma forma de trazer mais dinâmica, eficiência e celeridade ao trabalho dos desembargadores do TJMS na prestação do serviço jurisdicional”, disse o presidente do tribunal, Divoncir Schreiner Maran, que participou da sessão da câmara.

Em razão da greve geral dos caminhoneiros e das dificuldades causadas no transporte devido à escassez de combustível, e atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Divoncir Schreiner Maran, anunciou nesta noite que decidiu suspender as audiências de primeiro grau e as sessões no TJMS. A portaria será publicada no Diário da Justiça de terça-feira (29), com efeito retroativo a esta segunda-feira, dia 28 de maio. O expediente e os prazos não sofrem nenhuma alteração. No dia 29, tudo volta ao funcionamento normal, informa o TJMS.