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Novo Código Comercial em debate

Postado: 10 Maio 2018 às 12:45 - em: Principal

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Novo Código Comercial em debate
Debate convocado por Mochi e Pedro Chaves reunirá presidentes de entidades do setor empresarial de MS na Assembleia
"Novo Código Comercial em Foco - Impactos e Inovações" é o tema de audiência pública a ser realizada em Campo Grande a partir das 9h desta sexta-feira na Assembleia Legislativa, proposta pelo presidente da Casa, deputado Júnior Mochi (MDB), em parceria com o relator do Novo Código Comercial no Congresso, senador Pedro Chaves (PRB). Para debater a atualização das normas comerciais e empresariais brasileiras, inclusive as do agronegócio, estão convidados os presidentes da OAB-MS, Mansour Karmouche; da Fiems, Sérgio Longen; da Fecomércio-MS, Antônio Oliveira Santos; e o primeiro secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (AICG), Roberto Oshiro; e o professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhôa Coelho.


Código Comercial em debate hoje na Capital deve facilitar abertura de empresas

Postado: 23 Março 2018 às 09:00 - em: Principal

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Código Comercial em debate hoje na Capital deve facilitar abertura de empresas
Audiência pública com empresários e entidades ligadas ao setor acontece nesta manhã na Assembléia

Com participação de representantes das entidades ligadas ao comércio, acontece nesta manhã na Assembleia Legislativa, em Campo Grande, audiência pública sobre a elaboração do novo Código Comercial em trâmite no Congresso que deve desbocratizar e trazer avanços ao segmento, conforme o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Pedro Chaves (PRB-MS), que propôs o debate, juntamente com o presidente da Casa, deputado Júnior Mochi (MDB). O senador explica que o Código Comercial vigente é do século 19 e desde 1975 boa parte dos assuntos do setor são regidos pelo Código Civil. Dentre as vantagens do novo código, ele explica que será possível abrir uma empresa em dois dias, o que hoje demora cerca de 30 dias no Brasil. Além disso, será possível regulamentar o comércio eletrônico, e dar segurança jurídica aos empresários. Veja entrevista de Chaves à TV Senado sobre o assunto.