O Senado marcou para o dia 21 deste mês, oito dia depois da aposentadoria de Celso de Mello, a sabatina de Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga a ser aberta no Supremo. Além de protestos de apoiadores do presidente nas redes sociais, a indicação, que segundo a imprensa agrada o Centrão e ministros do STF que criticam a Lava Jato, continua gerando polêmicas. O jornal O Globo diz ter confirmado informação do site O Antagonista de que o nome de Kassio chegou ao presidente por meio de esforço conjunto do advogado Frederick Wasseff e seu antigo cliente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em uma prévia da sabatina com senadores ontem, segundo o jornal, Kassio foi indagado sobre ter sido indicado por Wassef, mas desviou da pergunta e também insinuou ser fantasiosa a versão, também divulgada na imprensa, que o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), teria levado seu nome a Bolsonaro. O Globo diz ainda que há uma "afinidade de ideias" entre Wasseff e Kassio Marques, citando que em 2019 o desembargador do TRF1 escreveu um artigo elogiando a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que suspendeu as investigações com dados do Coaf, o que favoreceu Flávio Bolsonaro.
Repercutiu hoje na imprensa e nas redes sociais a visita fora de agenda do presidente Jair Bolsonaro à casa do ex-presidente do Supremo, Dias Toffoli, na noite anterior, em Brasília, onde se reuniu com seu indicado ao STF, Kássio Nunes Marques, e o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). Os visitantes deixaram o local antes da meia-noite, após assistirem pela TV a vitória do Palmeiras sobre o Ceará, pelo Brasileirão. Imagens da CCN (veja aqui o vídeo) mostrando a calorosa recepção de Toffoli a Bolsonaro se espalharam nas redes.
A indicação para o STF de um desembargador nomeado por Dilma Rousseff no TRF1 agradou a parlamentares do Centrão, mas gerou protestos de apoiadores do presidente nas redes sociais nos últimos dias. Ele ocupará a vaga a ser aberta com a aposentadoria de Celso de Mello, que completará 75 anos em novembro, mas antecipou sua saída da Corte para o dia 13 deste mês. Kássio terá de ser sabatinado pela CCJ do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário, em votações secretas.
A CNN lembra que na sexta-feira Alcolumbre almoçou no Planalto com Bolsonaro, que pediu a ele para tentar acelerar a sabatina. No mesmo dia, conforme aqui divulgado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), escreveu no Twitter que, "em respeito a Celso de Mello", só analisaria a indicação após a saída do decano da Corte. Vale também lembrar que Alcolumbre quer apoio para se reeleger presidente do Senado.
Depois de o presidente Jair Bolsonaro confirmar que será publicada hoje no Diário Oficial a indicação do desembargador do TRF1 Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (veja aqui), a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que preside a CCJ do Senado, por onde passam todas as indicações, disse hoje no Twitter: "Em respeito ao Min. Celso de Mello, aguardaremos sua aposentadoria oficial, em 13 de outubro, para realizar a sabatina do indicado à vaga no STF. Em função da pandemia, a data dependerá de acordo dos líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial. Aguardarei a mensagem oficial e o despacho da Mesa Diretora do Senado para, como presidente da CCJ, indicar o relator e dar prosseguimento ao rito da sabatina do indicado à vaga no STF".
2. Aguardarei a mensagem oficial e o despacho da Mesa Diretora do Senado para, como presidente da CCJ, indicar o relator e dar prosseguimento ao rito da sabatina do indicado à vaga no STF.
— Simone Tebet (@SimoneTebetms) October 2, 2020
Em vídeo as redes sociais, Jair Bolsonaro confirmou ontem que vai indicar o desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, do TRF1, para a vaga do Supremo a ser aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no dia 13 deste mês. Apoiadores do presidente reclamaram nas redes sociais, já que Kassio Marques foi nomeado por Dilma Rousseff para o TRF1. Além disso, segundo o Estadão, o nome agrada a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato; e à ala do STF, que inclui Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que também faz restrições à operação contra a corrupção. O presidente disse que qualquer um que indicasse seria criticado, disse que já tomou "tubaína" com Marques e lembrou que seus apoiadores já haviam defendido, antes, Sérgio Moro para o cargo. "Vocês acham que ele vai ser fiel às nossas causas?"
Sobre sua promessa de indicar um evangélico para a Corte, Bolsonaro disse que fará essa indicação para a vaga a ser aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho do ano que vem, e a afirmou que a indicação do piauiense será publicada hoje. "Sai publicada amanhã, no Diário Oficial da União, temos pressa nisso, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no STF. Temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico", afirmou. "Primeiro pré-requisito [para a segunda vaga]: tem que ser evangélico, terrivelmente evangélico. Outro: tem que tomar Tubaína comigo", acrescentou Bolsonaro. Veja aqui o vídeo no Facebook.
Relator do Inquérito 4.831 instaurado no Supremo para investigar a denúncia feita por Sérgio Moro, ao deixar o Ministério da Justiça, sobre suposta interferência política do presidente na Polícia Federal, o ministro Celso de Mello negou a Jair Bolsonaro a prerrogativa de depor por escrito, solicitada em seu favor pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras; e determinou que o depoimento seja feito pessoalmente. A decisão também autoriza Moro a acompanhar pessoalmente o interrogatório, podendo inclusive fazer perguntas. Celso de Mello baseou sua decisão no artigo 221, caput e parágrafo 1º, do CPP, que só concede o benefício de depor por escrito aos chefes dos três poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas – mas não quando figurem como investigados ou réus. A decisão foi tomada em 18 de agosto, quando o ministro foi internado e passou por cirurgia, o que o impediu de assinar o ato, o que só fez agora, embora ainda esteja de licença médica, o que é autorizado pelo artigo 71, parágrafo 2º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Leia aqui a íntegra no site do STF.
Ao comentar a decisão que cita o patrono de seu partido, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, escreveu hoje no Twitter: "Celso de Mello não recorreu a Ulysses. Foi o espírito de Ulysses que iluminou Celso. Cansou de ver e ouvir, lá de cima, o grito e a ação do autoritarismo e o silêncio da omissão pela democracia. O texto das mãos do Celso teve o dedo em riste do Ulysses",
Não tenho dúvida: Celso de Mello não recorreu a Ulysses. Foi o espírito de Ulysses que iluminou Celso. Cansou de ver e ouvir, lá de cima, o grito e a ação do autoritarismo e o silêncio da omissão pela democracia. O texto das mãos do Celso teve o dedo em riste do Ulysses. pic.twitter.com/tmgIOi8gm8
— Simone Tebet (@SimoneTebetms) June 2, 2020
