Campo Grande, Terça-Feira , 17 de Outubro - 2017


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Deputados aprovaram na sessão de ontem a criação do fundo para bancar campanhas eleitorais com dinheiro público

Postado por Marco Eusébio , 05 Outubro 2017 às 09:00 - em: Principal

O fundo para financiar campanhas eleitorais com dinheiro público aprovado pela Câmara ontem, que pode chegar a R$ 1,7 bilhão em 2018, terá duas fontes: pelo menos 30% das verbas das emendas de deputados e senadores na Lei Orçamentária Anual indicadas para obras em seus estados; e o que será economizado com o fim da isenção fiscal para emissoras de rádio e TV divulgarem a propaganda partidária exibida fora do período eleitoral, que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido. A pressa do Congresso deve-se ao fato de que o fundo teria de ser aprovado nesta semana, um ano antes das eleições, para valer em 2018. Como o texto já passou pelo Senado e não foi alterado pelos deputados, segue à sanção do presidente Temer.




Inclusão de segundo nome nas contas visa facilitar a apresentação de atestado de residência pelas pessoas, diz vereador

Postado por Marco Eusébio , 04 Outubro 2017 às 16:30 - em: Principal

Projeto de lei apresentado hoje na Câmara prevê a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos que resida com o consumidor nas contas de água, luz, telefone e gás e dispõe sobre a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos. Autor a proposta, o vereador Odilon de Oliveira Júnior (PDT) diz que a medida visa facilitar a essas pessoas apresentar atestado de residência. O texto prevê que a solicitação de nome adicional tenha assinatura do titular da conta e da pessoa interessada, especificando quem é o responsável financeiro pelos pagamentos mensais.




Deputado Eduardo Bolsonaro vai presidir o debate na manhã de segunda-feira na Câmara de Campo Grande

Postado por Marco Eusébio , 12 Agosto 2017 às 15:00 - em: Principal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto Escola Sem Partido (PL 7180/14) fará seminário na segunda-feira em Campo Grande para debater a proposta que visa impedir que professores usem a audiência cativa dos alunos para promover preferências políticas, ideológicas, partidárias, religiosas e morais. O encontro será partir das 9h no plenário da Câmara dos Vereadores sob a presidência do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). A organização diz que convidou representantes de entidades contrárias ao projeto, como a ACP, Fetems e professores doutores da UFMS, que rejeitaram participar do debate.




Sessão ordinária da Câmara de Campo Grande que retomará as atividades na semana que vem após o recesso

Postado por Marco Eusébio , 25 Julho 2017 às 13:00 - em: Principal

Da Ester Figueiredo no Correio do Estado:
 
"Boa parte dos vereadores continua se dedicando que só a defender segmentos profissionais aos quais pertencem, demonstrando que ainda não se conscientizaram de suas funções. Afinal, eles estão lá para defender os interesses da população, de forma geral e irrestrita. Se assim não for, melhor seria que os ditos-cujos conquistassem 'um lugar para chamar de seu' nos seus sindicatos, né? E sai de baixo!"



Caso relator apresente seu parecer em agosto, mudanças no Código de Processo Penal podem ser votadas em outubro

Postado por Marco Eusébio , 24 Julho 2017 às 09:00 - em: Principal

Deputados cogitam mudar regras de delação premiada, prisão preventiva, condução coercitiva e revogar o entendimento de que penas possam começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância. O debate que visa atingir medidas essenciais da Lava Jato está comissão especial que discute o novo Código de Processo Penal (CPP). Relator da matéria, o deputado João Campos (PRB-GO) deve entregar seu parecer em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. A reforma do CPP ficou esquecida na Câmara até 2016, quando foi desengavetada pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha. (Com Estadão)




Relatório de Paulo Abi-Ackel em favor de Temer vai ao plenário após CCJ rejeitar parecer de Zveiter a favor da investigação

Postado por Marco Eusébio , 13 Julho 2017 às 18:00 - em: Principal


Para amenizar 'problema criado pela Câmara

Postado por Marco Eusébio , 24 Junho 2017 às 09:00 - em: Principal

O prefeito Marquinhos Trad (PMDB) declarou que "para amenizar o problema criado pela Câmara" para a população de Campo Grande vai buscar alternativas sobre a cobrança retroativa da taxa de iluminação pública (a Cosip) que foi suspensa por seis meses na gestão prefeito Alcides Bernal (PP) por lei aprovada pelos vereadores, que o Tribunal de Justiça considerou contrária à Constituição. Fosse o País sério, de fato, quem deveria pagar seria os que tentaram se dar bem dando isenção em ano eleitoral. Mas, infelizmente, a turma segue atuando em causa própria sob o mesmo comando, como fizeram dobrando sua verba indenizatória de R$ 8,4 mil para R$ 16,8 no início do ano. E ainda há quem acredite que, além de alguns nomes, alguma coisa mudou na "casa do povo".




Câmara aprovou a MP que terá de obter aval do Senado até o dia 1º para não perder validade

Postado por Marco Eusébio , 24 Maio 2017 às 09:00 - em: Principal