Campo Grande, Segunda-Feira , 11 de Dezembro - 2017


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'Acho que foi bom para todos', disse Pedro Chaves em vídeo após plenário aprovar projeto com alterações

Postado por Marco Eusébio , 31 Outubro 2017 às 20:00 - em: Principal

"Acho que foi bom para todos os lados", disse o senador Pedro Chaves (PSC-MS), em alusão a motoristas do Uber, o 99 e o Cabify, e taxistas ao fim da votação no Senado que aprovou há pouco, por 46 votos, contra 10 e uma abstenção, o Projeto 28/2017 da Câmara que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte. Relator de dois projetos sobre o assunto, Chaves alertou que a proposta exigia atenção e sabedoria dos senadores, diante da importância do transporte na economia e mobilidade urbana do país. Contra a aprovação do texto da Câmara sem alterações, ele informou em vídeo que foram obtidas três vitórias para o setor de aplicativos, com emendas que retiraram a exigência de placa vermelha, a obrigação de o motorista ser dono do automóvel e as prefeituras "passarão a ser mera fiscalizadoras" do serviço. Como foi alterado, o texto volta à Câmara. Veja o vídeo.




Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) exerce mandato de dia na Câmara e cumpre pena à noite no presídio da Papuda

Postado por Marco Eusébio , 26 Outubro 2017 às 11:00 - em: Principal

O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que de dia exerce o mandato e à noite cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda (DF), deu o voto 171 (número do artigo do Código Penal que define crime de estelionato) a favor de Michel Temer na sessão da Câmara que rejeitou ontem a segunda denúncia da PGR contra o presidente. Condenado a sete anos e dois meses de prisão por falsificação de documentos públicos quando era prefeito de Três Rios (RJ), Jacob recebeu autorização da Justiça para exercer os trabalhos relativos ao mandato na Câmara durante o período diurno, enquanto cumpre a pena. (Com Congresso em Foco)




Placar da votação na CCJ que aprovou arquivamento. Decisão sobre a denúncia será tomada na próxima quarta-feira

Postado por Marco Eusébio , 18 Outubro 2017 às 19:45 - em: Principal

Por 39 votos favoráveis e 26 contrários, a CCJ da Câmara aprovou o relatório que propõe o arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer. A decisão final será tomada no plenário da Casa em sessão marcada por Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a quarta-feira (25) da semana que vem, conforme acaba de divulgar o Jornal Nacional.




Deputados aprovaram na sessão de ontem a criação do fundo para bancar campanhas eleitorais com dinheiro público

Postado por Marco Eusébio , 05 Outubro 2017 às 09:00 - em: Principal

O fundo para financiar campanhas eleitorais com dinheiro público aprovado pela Câmara ontem, que pode chegar a R$ 1,7 bilhão em 2018, terá duas fontes: pelo menos 30% das verbas das emendas de deputados e senadores na Lei Orçamentária Anual indicadas para obras em seus estados; e o que será economizado com o fim da isenção fiscal para emissoras de rádio e TV divulgarem a propaganda partidária exibida fora do período eleitoral, que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido. A pressa do Congresso deve-se ao fato de que o fundo teria de ser aprovado nesta semana, um ano antes das eleições, para valer em 2018. Como o texto já passou pelo Senado e não foi alterado pelos deputados, segue à sanção do presidente Temer.




Inclusão de segundo nome nas contas visa facilitar a apresentação de atestado de residência pelas pessoas, diz vereador

Postado por Marco Eusébio , 04 Outubro 2017 às 16:30 - em: Principal

Projeto de lei apresentado hoje na Câmara prevê a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos que resida com o consumidor nas contas de água, luz, telefone e gás e dispõe sobre a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos. Autor a proposta, o vereador Odilon de Oliveira Júnior (PDT) diz que a medida visa facilitar a essas pessoas apresentar atestado de residência. O texto prevê que a solicitação de nome adicional tenha assinatura do titular da conta e da pessoa interessada, especificando quem é o responsável financeiro pelos pagamentos mensais.




Deputado Eduardo Bolsonaro vai presidir o debate na manhã de segunda-feira na Câmara de Campo Grande

Postado por Marco Eusébio , 12 Agosto 2017 às 15:00 - em: Principal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto Escola Sem Partido (PL 7180/14) fará seminário na segunda-feira em Campo Grande para debater a proposta que visa impedir que professores usem a audiência cativa dos alunos para promover preferências políticas, ideológicas, partidárias, religiosas e morais. O encontro será partir das 9h no plenário da Câmara dos Vereadores sob a presidência do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). A organização diz que convidou representantes de entidades contrárias ao projeto, como a ACP, Fetems e professores doutores da UFMS, que rejeitaram participar do debate.




Sessão ordinária da Câmara de Campo Grande que retomará as atividades na semana que vem após o recesso

Postado por Marco Eusébio , 25 Julho 2017 às 13:00 - em: Principal

Da Ester Figueiredo no Correio do Estado:
 
"Boa parte dos vereadores continua se dedicando que só a defender segmentos profissionais aos quais pertencem, demonstrando que ainda não se conscientizaram de suas funções. Afinal, eles estão lá para defender os interesses da população, de forma geral e irrestrita. Se assim não for, melhor seria que os ditos-cujos conquistassem 'um lugar para chamar de seu' nos seus sindicatos, né? E sai de baixo!"



Caso relator apresente seu parecer em agosto, mudanças no Código de Processo Penal podem ser votadas em outubro

Postado por Marco Eusébio , 24 Julho 2017 às 09:00 - em: Principal

Deputados cogitam mudar regras de delação premiada, prisão preventiva, condução coercitiva e revogar o entendimento de que penas possam começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância. O debate que visa atingir medidas essenciais da Lava Jato está comissão especial que discute o novo Código de Processo Penal (CPP). Relator da matéria, o deputado João Campos (PRB-GO) deve entregar seu parecer em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. A reforma do CPP ficou esquecida na Câmara até 2016, quando foi desengavetada pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha. (Com Estadão)




Relatório de Paulo Abi-Ackel em favor de Temer vai ao plenário após CCJ rejeitar parecer de Zveiter a favor da investigação

Postado por Marco Eusébio , 13 Julho 2017 às 18:00 - em: Principal


Para amenizar 'problema criado pela Câmara

Postado por Marco Eusébio , 24 Junho 2017 às 09:00 - em: Principal

O prefeito Marquinhos Trad (PMDB) declarou que "para amenizar o problema criado pela Câmara" para a população de Campo Grande vai buscar alternativas sobre a cobrança retroativa da taxa de iluminação pública (a Cosip) que foi suspensa por seis meses na gestão prefeito Alcides Bernal (PP) por lei aprovada pelos vereadores, que o Tribunal de Justiça considerou contrária à Constituição. Fosse o País sério, de fato, quem deveria pagar seria os que tentaram se dar bem dando isenção em ano eleitoral. Mas, infelizmente, a turma segue atuando em causa própria sob o mesmo comando, como fizeram dobrando sua verba indenizatória de R$ 8,4 mil para R$ 16,8 no início do ano. E ainda há quem acredite que, além de alguns nomes, alguma coisa mudou na "casa do povo".