Posts com a tag: calamidade-publica


Como em outras cidades de MS, Jardim enfrenta disparada de casos de covid e de gripe

Reconhecimento federal libera aquisição de bens e contratação de obras e serviços contra a pandemia



Decreto foi aprovado pelos 24 deputados com votação online via WhatsApp e nove em plenário

Com as atividades da Assembleia suspensas por 15 dias, deputados devem votar hoje pelo WhatsApp

Senado votará em sessão remota – pelo computador – o texto aprovado pela Câmara na noite anterior

Maia disse que governo 'toma a decisão correta' e Alcolumbre disse que decreto é 'medida importante'

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), fizeram declarações de apoio ao anúncio do governo federal feito ontem de que que pedirá ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública. Com efeito até 31 de dezembro, a medida e dispensaria a União de contingenciar (bloquear) parte do Orçamento para cumprir a meta fiscal, num cenário de queda da atividade econômica e da arrecadação diante da pandemia de Covid-19.

"O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável", justificou a Comunicação da Presidência. O Ministério da Economia esclareceu que a medida não elimina a necessidade do cumprir o teto de gastos nem a regra de ouro, e explicou que o mecanismo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) flexibiliza apenas a meta fiscal.

Maia disse ao O Globo que o governo "toma a decisão correta". " O Congresso, de forma urgente vai tramitá-lo e aprová-lo para que o governo tenha espaço fiscal para poder realizar os investimentos necessários para o enfrentamento dessa crise", afirmou o deputado. Em nota, Alcolumbre disse que o decreto é "uma medida importante para a flexibilização de mais recursos para o atendimento à nossa população" e frisou que o regimento "determina prioridade máxima para sua tramitação". "Reafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19", declarou o senador.





Porto Murtinho alagada e a mensagem enviada pelo advogado Walter Ayala (Jacaré) ao ex-prefeito Nelson Cintra
A situação de calamidade em Porto Murtinho, que amanheceu alagada devido às chuvas nesta terça-feira seguinte ao Natal, levou advogado Walter Ayala (Jacaré), murtinhense residente em Campo Grande, a enviar link da nota aqui divulgada hoje com a seguinte mensagem via WhatsApp ao ex-prefeito Nelson Cintra, marido da atual vice-prefeita Maria Lúcia, cujo apoio foi fundamental para eleger o atual prefeito Derlei Develatti (PSDB):
 
"Boa tarde ex- Prefeito Nelson Cintra, passada a alegria do natal, me deparo com imagens estarrecedoras demonstraneo a situação caótica em que se encontra a nossa cidade, depois de quase um ano de administração Derley pensei que deveria dar um crédito de confiança ao Prefeito, assim pensei em passar o réveillon com a família em Porto Murtinho, aproveitando para ver o que mudou após a péssima herança deixada pelo Heitor, confesso que desisti após tudo que vi e ouvi, pois a cidade virou um cenário de filme de terror, ou seja, nada mudou, e se mudou foi para pior, sendo assim, é inadmissível que em uma cidade que se encontra  em estado de calamidade, com presença da Defesa Civil, Exército e bombeiros socorrendo vítimas, sua Excelência o Sr Prefeito goza de férias sabe-se lá aonde, que ele esteja onde estiver, deveria cancelar suas férias e retornar imediatamente ao comando do seu Município, entretanto, diante da sua gravíssima omissão, apelo a Vossa Senhoria para que a sua esposa, que presumo deva estar no exercício do cargo, tome as rédeas da Administração, e que ela,  com o seu apoio e do Governador  do Estado possam atender adequadamente aqueles que estão sofrendo com os alagamentos consequentes de uma gestão que já está marcada pela mais absoluta incompetência, os Murtinhenses não aguentam mais tanto sofrimento, esse é o apelo que faço, segue as imagens e áudios,  espero de coração que as providências sejam tomadas, abraço!" (Sic) 
 
Walter Ayala também enviou a Cintra uma série de fotos feitas por Toninho Ruiz e o áudio em que o morador Jader Cardoso fala da situação e reforça o apelo às autoridades para ajudar Murtinho.