A cadela Laika, que atua com o sargento Thiago Kalunga no Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, recebeu a Certificação Nacional de Cães de Busca e Resgate, e está apta a atuar em operações de buscas de desaparecidas em todo o Brasil.

A Prefeitura de Dourados perdeu R$ 300 mil em emendas por não usar a verba no prazo, para comprar um "castramóvel", veículo adaptado para castração de cães e gatos, e para contratar clínicas para o serviço. Autor das emendas, o deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) classificou o episódio como "incompetência" da atual gestão.

Pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares poderão ter de fixar em suas sedes cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. É o que prevê o Projeto de Lei 50/19 aprovado pela Câmara dos Deputados, que segue para análise do Senado.

Na próxima sexta-feira, donos de cães e gatos poderão fazer cadastro para os próximos mutirões de castração. Quem já cadastrou e for ao evento, vai ganhar RGA dos animais.

Visando chamar a atenção para cães e gatos disponíveis para adoção no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Campo Grande, servidores inspirados no período natalino fizeram um ensaio fotográfico dos bichos com o tema "Animal não é Presente, é Amor e Felicidade!".

Lei proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e similares foi publicada hoje no Diário Oficial da União e entrará em vigor dentro de 120 dias, com punições previstas para os infratores.

Quem quem praticar maus-tratos contra cães e gatos agora é passível de dois a cinco anos de prisão, será investigado, passará a ter registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, será levado para a prisão (antes, a pena máxima era de um ano e o agressor era liberado após assinar um termo circunstanciado). É o que prevê a "Lei Sansão" sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia teve participação de cinco cachorros. Na hora de assinar a lei, Bolsonaro pegou no colo Nestor, adotado pela primeira-dama Michelle em agosto e tentou colocar a caneta em uma das patas do animal, sem sucesso. Theo, o outro cachorro da primeira-dama, também estava no evento. 

"Eu nunca tive dúvidas se eu ia sancionar ou não até porque eu fiquei sabendo da aprovação do teu projeto pela primeira-dama [Michelle]. E ela perguntou em casa: 'Já sancionou?' Eu falei: Você tá dando uma de Paulo Guedes que manda eu sancionar imediatamente os projetos que tem relação com a economia. O Paulo eu obedeço. Que dirá você", disse o presidente no evento. A imprensa, entretanto, lembrou que há duas semanas, nas redes sociais, Bolsonaro questionou o projeto dizendo que "a pena é excessiva" e que iria colocar o texto em seu Facebook para que os seguidores fizessem comentários se ele deveria ou não sancionar.

A lei é chamada de Sansão em homenagem a um pitbull que teve as patas traseiras decepadas por agressores usando um facão em Minas Gerais, o que levou o deputado mineiro Fred Costa (Patriota) a propor o aumento da pena, proposta que ganhou o apoio de Michelle Bolsonaro nas redes sociais. No evento com participação da primeira-dama e do deputado, Bolsonaro, no fim do discurso, mandou uma mensagem ao pitbull Sansão: "Não sei se o Sansão vai entender aqui: 'au-au!'. Quer dizer 'parabéns, Sansão!". Veja o vídeo.

Projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019) foi aprovado pelo Senado na noite anterior e, como já passou pela Câmara, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pelo texto, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção de três meses a um ano e multa – dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) e cria um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desses crimes. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), observou que a imprensa e as redes sociais têm divulgado durante aumento de casos graves de abuso e maus-tratos contra cães e gatos durante a pandemia, e lamentou que muitos desses atos cruéis sejam até filmados e divulgados na internet. Citando dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), o senador informou que, só no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. Alguns senadores classificaram o projeto como um salto civilizatório no Brasil. (Com Agência Senado)