Adélio Bispo de Oliveira seguirá detido no Presídio Federal de Campo Grande, conforme decisão tomada ontem pelo ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo, que rejeitou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial em 2018 fosse transferido para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Minas Gerais, onde ocorreu o atentado. Além de defender um local adequado para o preso, a DPU alegava na ação que haveria indícios de que Adélio seria alvo de constrangimentos no presído de MS e afirmou que um agente penitenciário teria jogado comida em sua cela "dizendo que quem vota no Lula é vagabundo e que Bolsonaro é um homem de Deus". A Justiça Federal de Minas já havia alegado que o único hospital pisiquiátrico do estado está lotado e a fila de espera ultrapassa a 400 pessoas, conforme aqui publicado. Na decisão, Marques afirmou: "É certo que, em regra, a medida de segurança de internação deve ser cumprida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Entretanto, se esse inexistir ou não houver vaga, a medida poderá ser cumprida em outro estabelecimento adequado". (Com G1)
Afirmando haver indícios de que Adélio Bispo sofre perseguição, constrangimento e agressões verbais de agentes penitenciários do Presídio Federal de Campo Grande, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o autor da facada contra Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 em Juiz de Fora (MG) seja transferido para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou estabelecimento similar em Minas Gerais, para garantir sua integridade física e mental. No documento, a DPU diz que um agente "chegou a jogar a alimentação na cela do sindicado, inclusive dizendo que quem vota no Lula é vagabundo e que Bolsonaro é um homem de Deus", diz o site Consultor Jurídico (Conjur). O habeas corpus terá como relator o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Bolsonaro ao Supremo. A Justiça Federal de Campo Grande já havia determinado a transferência de Adélio para MG onde ocorreu o atentado, mas a Vara Federal de Juiz de Fora alegou que no único hospital psiquiátrico de Minas a fila ultrapassa a 400 pessoas. Diante do impasse, o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu em agosto pela permanência do preso na Capital de MS, conforme aqui publicado. Agora, Nunes Marques terá de decidir sobre o mesmo conflito.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, da Corte, e determinou que Adélio Bispo de Oliveira, que deu uma facada em Jair Bolsonaro quando o atual presidente era candidato em 2018, seja mantido no Presídio Federal de Campo Grande. O caso foi parar no STJ depois que a Justiça Federal de Campo Grande (MS) e de Juiz de Fora (MG), onde ocorreu o atentado, discordaram sobre onde Adélio deveria ficar, depois de ter sido considerado inimputável, com insanidade mental, no julgamento do processo. A 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande havia decidido que Adélio fosse mandado de volta a Minas Gerais, mas a Justiça mineira alegou falta de vagas no único hospital psiquiátrico do estado, onde há fila de espera de mais de 400 pessoas e cuja superlotação colocaria em risco a segurança de Adélio e da sociedade, entendimento confirmado agora pelo colegiado. Leia mais aqui no site do STJ.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato Jair Bolsonaro em 2018, fique no Presídio Federal de Campo Grande. A decisão, tomada ontem, vale até que a 3ª Seção do STJ julgue o caso, que foi parar na Corte porque a Justiça Federal de MS e a de Juiz de Fora (MG), onde ocorreu o atentado, divergem sobre onde Adélio deve ficar. Em março, o juiz federal Dalton Conrado, de Campo Grande, decidiu que Adélio deveria ser levado a um "local adequado" para tratamento psiquiátrico. O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora (MG), onde ocorreu o atentado, diz que Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, único de Minas, tem 427 pessoas na filas para internação. O site do STJ informa que, além da falta de vagas, o juiz mineiro alertou que Adélio é uma pessoa perigosa, conforme a perícia que atestou insanidade mental, que teria deixado claro seu objetivo de matar o presidente caso fosse colocado em liberdade, e seria temerária a sua internação em hospital sem estrutura para garantir segurança adequada.
