Valter Pereira defende 'recall' para políticos

Valter Pereira defende 'recall' para políticos

Postado por Marco Eusébio , 01 Setembro 2009 às 12:39 - em: Principal

 

O político eleito não prestou? Vamos trocar o defeituoso. 

 

Em outras palavras, esta foi a proposta defendida pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) ao propor uma espécie de “recall” para políticos, em que, no meio do mandato, os eleitores possam, por referendo, opinar se aprovam ou não o governante.

 

- “O que é o recall? É aquele direito que assegura ao eleitor interromper o mandato do político que age em desacordo com os compromissos que assumira na campanha. E mais do que proteção ao eleitor: é proteção da sociedade, que não pode ser compelida a assistir ao andamento de um mandato na sua inteireza, se, no meio dele, em determinado momento, circunstâncias que conspurcam contra a obrigação, contra o compromisso assumido pelo político, justificarem a sua interrupção”.

 

A proposta foi feita pelo senador sul-mato-grossense em discurso no plenário do Senado ontem (31/8), quando criticou o projeto de Reforma Política (PLC 141/09) que será apreciado nesta terça-feira (1) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para ele, este projeto não prevê uma verdadeira reforma política já que temas importantes vão ficar de fora da discussão na comissão.

 

- "O que nós vamos votar como reformas, na CCJ, na verdade são mudanças sutis, singelas na legislação eleitoral. Não vamos votar cassação de mandato, recall, extensão do mandato; não vamos votar essas medidas que realmente poderiam trazer para o eleitor uma condição melhor de avaliação, de acompanhamento dos mandatos parlamentares" - afirmou Valter Pereira, que apresentou emendas à proposta e também foi contra as reeleições para o Executivo. Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou o pronunciamento do colega e disse concordar com a ideia do recall para mandatos.