STJ decide sobre casa em briga de casal
Postado por Marco Eusébio , 13 Outubro 2017 às 11:01 - em: Principal
"O STJ decidiu, dia destes, um caso inédito, mas que se refere a uma questão muito comum: a de um casal que constrói casa em terreno dos pais de um dos cônjuges e, quando se separa, briga para saber a quem pertence o imóvel. Pois bem. O STJ decidiu que, em situações como esta, o valor da construção da casa deve ser apurado, e o cônjuge e os pais donos do terreno pagam 50% de indenização ao outro", diz o Ancelmo Gois em blog no O Globo.