Campo Grande, Quinta-Feira , 19 de Outubro - 2017


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Além da Presidência da República, Marco Aurélio pediu manifestação da Câmara e do Senado sobre o assunto

Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 15:45 - em: Principal

O governo Michel Temer enviou ao Supremo manifestação a favor da revisão da possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a execução da pena só depois de esgotados todos os recursos da defesa, o chamado trânsito em julgado. Em outubro de 2016, por seis votos a cinco, o STF decidiu pela possibilidade de início da prisão após o recurso em segundo grau, ao negar liminar em ações ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PEN. O tema voltará a ser analisado no plenário da Corte em breve, uma vez que o relator Marco Aurélio Mello pretende liberar os processos para julgamento de mérito. Além da Presidência da República, que já se manifestou a favor da revisão, Marco Aurélio solicitou informações ao Senado e à Câmara. A prisão em segunda instância é criticada por advogados e defendida por integrantes do Ministério Público e do Judiciário. (Com Estadão)




Autor: Rosemeire Farias (*) , 14 Outubro 2017 às 14:30 - em: Falando Nisso

Hoje parei para refletir sobre esta data, 15 de outubro, dia em que se comemora o "Dia do Professor".
 
Muitos pensamentos passaram pela minha mente, porque, afinal, já estou na docência há 25 anos.
 
Vi muitas pessoas ingressarem nesse mundo, acreditando que conseguiriam reinventar a roda. Todavia, diante dos obstáculos, vi-os retroceder e desistir da carreira.
 
Eu continuo firme, recuso-me a deixar-me vencer pelas dificuldades e desilusões. A principal delas é a falta de reconhecimento de uma significativa parcela da sociedade, que parece pensar que qualquer um pode ser professor, que qualquer um sabe opinar e discutir sobre educação. 
 
Falo isso porque vi e vejo pessoas assumindo a função de professor para preencher o seu tempo livre e ganhar um extra. Estes, por um descuido, estão professores, não são professores.   
 
Fico triste ao me deparar com esses casos, porque para mim a docência é uma espécie de entrega. Ela envolve uma relação de amizade, de carinho, de renúncia e, sobretudo, de amor. Amor pelos livros, pelo conhecimento, pela escola, pela sociedade e pelo aluno, que é quem mais sente o resultado da "entrega do seu professor".
 
Então, não é um bico, é uma profissão que só exerce aquele que está disposto a enfrentar todos os obstáculos e as dificuldades.
 
Nunca me agarrei ao fator econômico (não que ele não seja importante), porque sempre soube que jamais ficaria rica monetariamente sendo docente. Eu sempre me agarrei à satisfação e ao sentimento de realização que tenho quando encontro um ex-aluno(a), que me abraça e diz: "Professora, não me esqueço da Senhora! A senhora foi muito importante na minha formação, ensinou-me a ver o mundo e a não retroceder diante das dificuldades. Fez-me acreditar em mim, por isso eu te amo!".
 
Alguns profissionais podem até pensar: 'que idiotice é essa da Rosemeire'. Mas não me importo com isso, porque para mim a maior riqueza que pode existir é o amor que despertamos nas pessoas. E aquele que é professor com o coração só pode despertar esse sentimento nobre em seus alunos.
 
Para mim, a educação envolve uma relação de respeito e de amor, e a escola é o cenário ideal para que isso ocorra. Não se pode perder esse propósito, porque só educamos com amor. E o professor é um herói além do seu tempo.
 
Feliz Dia dos Professores a todos os colegas!
 
(*Rosemeire Lopes da Silva Farias é professora doutora de ensino superior em Campo Grande - MS)



O 'sistema' que impede a independência de fato dos poderes segue ativo, apesar de fatos atípicos nos últimos anos

Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 13:00 - em: Principal

– "Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo e a jararaca tá viva."
(Lula, depois de ser ouvido pela PF na operação Aletheia, 24ª fase da Lava Jato)
 
 
A decisão do Supremo integrado por ministros nomeados pelos partidos políticos por meio do presidente de plantão, de chancelar ao Congresso a prerrogativa de barrar ou não de-cisões relacionadas aos mandatos de deputados ou senadores, que beneficia Aécio Ne-ves, não foi surpresa. Mostra apenas que o funcionamento do chamado "sistema" continua a pleno vapor. 
 
Desde os primórdios da República, é tradição a Suprema Corte não condenar poderosos, como acontece hoje com alvos da Lava Jato e de outras operações federais. Entretanto, alguns fatos das últimas décadas mantêm a esperança de que os poderes venham, um dia, a ser independentes de fato. E fiscalizem uns aos outros, de forma que o poder das instituições possam estar acima da influência dos grupos políticos dominantes. 
 
Dois episódios da história contemporânea mostram a necessidade de se alterar a rota do STF e que isso é possível. O primeiro foi a quebra da tradição do silêncio. Até a primeira eleição presidencial direta pós regime militar, juízes a só se pronunciavam em juízo, e raramente emitiam opiniões à imprensa. Isso mantinha imaculado o Judiciário, longe da opinião pública, com o lema de que suas decisões "não se discutem, cumpres-se".
 
Essa tradição foi quebrada quando o então presidente Fernando Collor de Mello nomeou seu primeiro Marco Aurélio Mello para a Corte. O vaidoso ministro desandou a opinar sobre fatos diversos, como faz até hoje, inspirando quem viria depois, como Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso. E esse parlatório acabou adotado por juízes Brasil afora, expondo o que pensavam sob as togas e ficando expostos à opinião pública, que hoje discute abertamente suas decisões nas redes sociais.
 
O segundo episódio gerou uma mudança maior. Foi quando Lula quis marcar história como primeiro presidente a nomear um ministro negro no Supremo. Por sugestão de Frei Betto, chancelada pelo então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o escolhido foi Joaquim Barbosa. Na Corte, entretanto, Joaquim rompeu a tradição de fidelidade aos "padrinhos políticos". Sua atuação no caso Mensalão resultou em prisões de petistas famosos como José Dirceu e Genoino.
 
A "insubordinação" desagradou o "sistema". Em 2013, Lula já não escondia que nomear Barbosa teria sido seu maior erro nos oito anos em que foi presidente (leia aqui no site Brasil247). Sob pressão, Joaquim tirou o time de campo precocemente. Mas inspirou e deixou sua marca: foi só depois dele que juízes como Sérgio Moro e Marcelo Bretas, entre outros, vieram a tomar decisões que desafiam o "sistema".
 
Esses episódios mostram que, apesar da boa vontade de "medidas contra a corrupção" propostas pelo MP e outras ideias do tipo, e de acusações contra este ou aquele político, não é com medidas paliativas ou elegendo um "salvador da pátria" que as coisas vão mudar. É necessário acertar na cabeça, como diria Lula. A tradição do "sistema" só poderá ser rompida, de fato, com a extinção do entrelaçamento explícito dos três poderes da República. A começar pelo critério de nomeação de ministros do Supremo. E passando também pela independência do Congresso em relação às tais emendas parlamentares, objeto de barganha com o Executivo.
 
Poderosos sabem bem isso. Foi só para pressionar Dilma Rousseff, que Eduardo Cunha, na presidência da Câmara, desengavetou a PEC nº 17/11 que altera o critério de escolha dos ministros do STF, dividindo as indicações entre seis instituições, alternadamente. Três dos 11 ministros seriam indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois pela Procuradoria-Geral da República (PGR), um pela Câmara, um pelo Senado, dois pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois pela Presidência da República, conforme aqui publicado em 2016. Derrubados Dilma e Cunha, o assunto foi esquecido. E para sair da gaveta depende dos maiores interessados na manutenção do "sistema".



Enquanto isso, os presos comuns...

Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 12:00 - em: Principal

"De repente, uma hemorragia que parecia infreável passou a ser gradativamente controlada. Os fatos se suedem com hedionda e avassaladora constância. Não vê quem não quer. O esforço anticorrupção entrou em nova fase – a fase torniquete. Nessa etapa, a moralidade perde de goleada para a turma do abafa. (...) Ninguém afirmou ainda, talvez por pena do Brasil. Mas a operação abafa tornou-se um sucesso. Se você esperava um novo país, convém puxar uma cadeira. Pode ser que ele venha. Mas vai demorar a chegar", diz seu blog o jornalista Josias de Souza no artigo "Aos poucos, abafa vence moralidade de goleada". Leia aqui a íntegra no UOL.




Relógios devem ser adiantados em uma hora a partir da meia-noite de hoje nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 11:00 - em: Principal

A madrugada deste domingo será a mais curta do ano. À meia-noite de hoje as pessoas devem adiantar o relógio em uma hora em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, e Distrito Federal devido ao início do horário de verão, que vai até 17 de fevereiro de 2018.




Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 10:20 - em: Principal




Senadores articulam livrar o aliado Aécio Neves sem mostrar o rosto para o eleitor em votação secreta no Senado

Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 09:00 - em: Principal

O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, de Brasília, determinou que o Senado "se abstenha de adotar sigilo" na votação do caso Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão, tomada ontem, atende ação popular ajuizada pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas, subscrita pelo advogado Ciro Augusto Cubas Briosa. Conforme o noticiário nacional, senadores que pretendem livrar o aliado Aécio Neves das medidas cautelares do Supremo, estão articulando uma votação secreta na terça-feira para manter suas nobres imagens "imaculadas" perante à opinião do eleitor. Para o juiz, entretanto, "a votação sigilosa configuraria ato leviso à moralidade administrativa".




Postado por Marco Eusébio , 14 Outubro 2017 às 08:00 - em: Principal

O Estado de S.Paulo - SP
"Governo defende revisão da prisão em segunda instância"
 
O Globo - RJ
"Fux impede extradição de Battisti e contraria Planalto"
 
Folha de S.Paulo - SP
"Amigo de Temer sabia de propina, diz delator"
 
Correio do Estado - MS
"Na 163, pouca obra para muito pedágio"
 
O Estado - MS
"MP interfere em plano de prefeitura para conter folha de pagamento"
 
A Gazeta - MT
"Bilhete revela 'irmandade' entre suspeitos de grampos"
 
Correio Braziliense - DF
"Brasília, 35 graus"
 
A Tarde - BA
"Moro dá 48 horas para Lula entregar originais de recibos"
 
Zero Hora - RS
"Indústria e comércio reagem, serviços e construção patinam"
 
Estado de Minas - MG
"Tragédia em Janaúba escancara crise no HPS"
 
Diário Catarinense - SC
"O que contribui e o que ainda freia a retomada econômica"
 
Diário de Pernambuco - PE
"Os negócios da China em Pernambuco"
 
A Gazeta de Alagoas - AL
"AL é 5º no País em adulteração de combustíveis"



Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux vale até o julgamento do mérito do habeas corpus pela 1ª Turma do Supremo

Postado por Marco Eusébio , 13 Outubro 2017 às 18:15 - em: Principal


Tereza diz que vai esperar a reunião do PSB antes de se posicionar: 'O que tem de bom na política é o diálogo. Nada é impossível'

Postado por Marco Eusébio , 13 Outubro 2017 às 17:00 - em: Principal

O diretório nacional do PSB vai se reunir na segunda-feira em Brasília e deve decidir pela expulsão de quatro deputados federais que se mantém fiéis a Michel Temer, à revelia do partido, que desde maio integra a oposição ao governo: Tereza Cristina (MS), Fernando Coelho Filho (PE) licenciado como ministro de Minas e Energia, Danilo Forte (CE) e Fabio Garcia (MT). A pressa em expulsar os rebeldes, divulga hoje o Correio Braziliense, é porque Danilo Forte e Fábio Garcia são titulares da CCJ e devem acompanhar o voto do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela rejeição à segunda denúncia da PGR contra Temer na Câmara. E Tereza, também apoiadora de Temer, como líder da bancada, poderá substituí-los na comissão. Em abril, contra decisão do PSB, os três votaram a favor da reforma trabalhista do governo Temer. Consultada, a sul-mato-grossense disse ao jornal que, embora considere "muito difícil" permanecer no PSB, vai esperar a reunião para se posicionar. "Essa reunião é açodada. Precisava ter mais conversa, o que tem de bom na política é o diálogo. Nada é impossível", afirmou.