Campo Grande, Domingo , 20 de Agosto - 2017


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Mesmo se for condenado no Supremo, onde é acusado por Maria do Rosário, Bolsonaro estará apto a ser candidato

Postado por Marco Eusébio , 16 Agosto 2017 às 13:45 - em: Principal

A propósito, a decisão da terceira turma do STJ que condenou nesta semana Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais, não impede o deputado de disputar a Presidência da República em 2018, pois não tem relação com a Lei da Ficha Limpa. 
 
A Ficha Limpa torna inelegíveis por até oito anos condenados "em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por: corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma". 
 
Bolsonaro "está sendo processado por um crime contra a paz pública, que não está previsto na lei”, disse o advogado Daniel Falcão, especialista em direito eleitoral e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). 
 
Vale lembrar que o deputado é réu em outras duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF): uma por injúria e apologia ao crime, proposta pela própria Maria do Rosário, e outra por incitação ao crime de estupro, protocolada pelo Ministério Público Federal. Mesmo nesses casos, se for condenado no Supremo, Bolsonaro não seria enquadrado no que preve a Ficha Lima, explicou Falcão ao site da revista Exame.



Placar do site mostra os oito deputados de MS indecisos sobre a criação do Fundo Eleitoral de R$ 3,6 bilhões

Postado por Marco Eusébio , 16 Agosto 2017 às 12:30 - em: Principal

O movimento Vem pra Rua – conhecido por atos nacionais pedindo o impeachment de Dilma – lançou ontem o site "Mapa Contra o Fundo Eleitoral", um placar online de votos declarados de deputados federais de cada estado sobre a proposta da reforma política de criar um fundo de R$ 3,6 bilhões para bancar campanhas eleitorais a partir de 2018. No placar de Mato Grosso do Sul (veja aqui) o site mostra os oito deputados indecisos em relação ao assunto. Acesse aqui o Mapa e veja o placar dos deputados de seu estado.




Molina estava internado em Brasília para onde foi levado depois do acidente áereo em Luziânia no entorno do DF

Postado por Marco Eusébio , 16 Agosto 2017 às 11:45 - em: Principal

Morreu na madrugada de hoje o ex-senador boliviano Roger Pinto Molina, aos 58 anos, no Hospital de Base de Brasília, estava internado desde sábado depois que o avião que pilotava caiu após decolar em Luziânia (GO). Opositor do presidente da Bolívia, Evo Morales, Molina vivia desde 2013 no Brasil, após ficar refugiado por um ano na embaixada brasileira em La Paz e ser trazido de carro para Corumbá (MS) com ajuda de fuzileiros navais. A FAB investiga as causas do acidente.




Texto do relator Vicente Cândido prevê que doador de campanha poderá decidir se quer ficar oculto ou não

Postado por Marco Eusébio , 16 Agosto 2017 às 11:00 - em: Principal

A reforma política abre brecha para a criação de uma "caixa-preta" para trazer de volta doações de empresas privadas às campanhas. O relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou texto prevendo que caberá ao doador decidir se quer ficar oculto ou não. Apenas os órgãos de controle teriam acesso à informação, diz o jornal O Globo. A proposta não precisa de alteração na Constituição, como no caso do Fundo Eleitoral de R$ 3,6 bilhões com dinheiro do contribuinte que deve ser votado no plenário da Câmara hoje.




Postado por Marco Eusébio , 16 Agosto 2017 às 10:20 - em: Principal




Zeca nega pacto diz que PT vai lançar nomes para a sucessão de Azambuja e para o Senado em outubro

Postado por Marco Eusébio , 16 Agosto 2017 às 09:00 - em: Principal

Zeca do PT negou em nota à imprensa que esteja conversando com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e com o ex-governador André Puccinelli (PMDB) visando um pacto para as eleições de 2018, conforme divulgou ontem o Correio do Estado. O presidente estadual do PT diz que seu partido vai lançar em outubro seus pré-candidatos ao governo de MS e ao Senado. Acontece que Zeca é o principal nome do PT no estado e seria o candidato natural do partido ao governo. Mas ele tem repetido desde o ano passado que quer disputar o Senado. Vai daí que, como já aconteceu em outras eleições, candidaturas menos expressivas ao governo não inviabilizaria qualquer acordo que possa contemplar os três maiores partidos regionais.




Postado por Marco Eusébio , 16 Agosto 2017 às 08:00 - em: Principal

O Estado de S.Paulo - SP
"Governo prevê R$ 159 bilhões de déficit e anuncia pacote"
 
O Globo - RJ
"Governo eleva rombo, congela salários e aumenta impostos"
 
Folha de S.Paulo - SP
"Governo eleva rombo fiscal e anuncia pacote de aperto"
 
Correio do Estado - MS
"Chuva e vento causam pânico na Capital"
 
O Estado - MS
"A cada dez homicídios, sete são solucionados pela Polícia Civil"
 
A Gazeta - MT
"CNJ suspende pagamentos 'milionários' a juízes de MT"
 
Correio Braziliense - DF
"Ajuste atinge em cheio os servidores"
 
A Tarde - BA
"Governo eleva para R$ 159 bi previsão de rombo nas contas"
 
Estado de Minas - MG
"Roubo de cargas dispara"
 
Zero Hora - RS
"Planalto amplia o rombo nas contas para R$ 159 bilhões"
 
Jornal do Commercio - PE
"Ajuste vai pesar mais para o servidor"
 
Diário Catarinense - SC
"Compromisso com Santa Catarina"
 
Gazeta de Alagoas - AL
"Comissão aprova 'distritão' e fundo público de campanhas"



Maria do Rosário comemorou a decisão do STJ e Bolsonaro promete recorrer ao Supremo contra condenação

Postado por Marco Eusébio , 15 Agosto 2017 às 19:00 - em: Principal

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil à também deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ter afirmado na Câmara em 2014 que a petista não merecia ser estuprada por ser "muito feia". 
 
No dia seguinte, ele reafirmou ao jornal gaúcho Zero Hora: "Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece". O deputado também terá de se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube. 
 
No julgamento de hoje, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, e afirmou: "A expressão 'não merece ser estuprada' constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher, como se uma violência brutal pudesse ser considerada uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher."
 
Bolsonaro disse que vai recorrer contra a decisão no Supremo, onde é réu no mesmo processo. "Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso", disse ao site G1. Maria do Rosário afirmou que a decisão do STJ é uma "vitória de todas as mulheres brasileiras".



Autor: Odilon de Oliveira (*) , 15 Agosto 2017 às 17:45 - em: Falando Nisso

A saúde é um dos três compartimentos da seguridade social, pregando a Constituição Federal ser direito de todos e dever do Estado e podendo ser livre à iniciativa particular. A saúde pública é prestada através de um sistema único, chamado SUS, envolvendo a União, os Estados, o Distrito Federal e todos os Municípios.
 
Isso significa dizer que o orçamento de cada um desses entes públicos deve destinar certo percentual para a saúde. O empregador, as empresas e o trabalhador também pagam, e muito.
 
Recentemente, visitei a Santa Casa de Campo Grande, onde proferi palestra sobre o tema. Na ocasião, o presidente Esacheu Cipriano Nascimento, acompanhado por um médico, levou-me a todos os setores. O ambiente passava por grandes reformas, inclusive se adaptando para receber novos equipamentos.
 
Essa unidade central de saúde, que, cada dia mais, recebe pacientes de todos os municípios, estaria sendo contemplada com os recursos necessários para essa gigantesca e crescente demanda? Essa demanda irá continuar crescendo não só em Campo Grande, mas em todo o território nacional.
 
O Brasil não cumpre seu dever constitucional de criar e executar políticas sociais e econômicas para redução de risco. Isto é, não há política séria de prevenção, bastando dizer que o programa de proteção materno-infantil anda se arrastando pelo chão.
 
As unidades descentralizadas de saúde, no Brasil, viraram um caos. São, em média, onze mil habitantes por cada posto de saúde. A cada médico do SUS toca um grupo de 737 habitantes sem plano de saúde. Tem jeito?
 
O presidente da Santa Casa de Campo Grande (MS) e o prefeito Marquinhos têm culpa? Claro que não. Nem tudo dependente deles.
 
Por fim, você sabia que o dinheiro da roubalheira daria para construir, todo ano, hospitais, já equipados, com 732.000 leitos, passando de dois para seis leitos para cada grupo de mil habitantes? O Brasil seria equiparão aos melhores países da Europa na área da saúde pública.
 
(*Odilon de Oliveira é juiz titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal em Campo Grande MS)



Concurso visa preencher 48 vagas na Prefeitura de Santa Rita do Pardo e prazo de inscrições vai até o dia 18

Postado por Marco Eusébio , 15 Agosto 2017 às 16:40 - em: Principal

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo prorrogou por mais uma semana, até a próxima sexta-feira (18), o prazo de inscrições para o concurso que visa 48 vagas com salários de R$ 723,00 a R$ 5.312,22 para funções como recepcionista, agente comunitário, professor, auxiliar de enfermagem e médico. As inscrições podem ser feitas no site da Idagem (clique aqui) e as taxas são de R$ 60 nível fundamental, R$ 90) para nível médio e R$ 120 para cargos de nível superior.