Pena maior a quem induzir menor ao crime

Ilustração/Reprodução
Pena maior a quem induzir menor ao crime
Projeto que aumenta a pena que aumenta em 50% a pena para quem corromper ou facilitar a corrupção de menores de 18 anos de idade para a prática de crime hediondo ou de crimes de homicídio, lesão corporal de natureza grave ou seguida de morte, roubo e os relacionados a drogas (compra, venda, fabricação etc) foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. A pena atual, fixada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), é reclusão de 1 a 4 anos, ampliada de um terço se houver indução do menor para participar de crimes hediondos. Autor do projeto, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) diz que para se livrar da penalidade, adultos tem cada vez mais cooptando menores para a execução de crimes. A proposta que visa coibir essa ação segue agora para análise do Senado.
 


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Postado por: Marco Eusébio, 26 Março 2015 às 21:00 - em: Principal


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