MS precisa de mais juízes de 1ª instância em vez de mais desembargadores, diz OAB

Gerson Waber/Divulgação
MS precisa de mais juízes de 1ª instância em vez de mais desembargadores, diz OAB
Mansour Karmou reuniu diretoria e conselheiros federais da OAB-MS após notícia sobre novas vagas no TJ

Após reunir hoje sua diretoria e seus conselheiros federais para tratar do assunto, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) divulgou nota em que manifesta "preocupação" com a notícia de um projeto em elaboração no Tribunal de Justiça (TJMS) para criar três novas vagas de desembargadores no Estado, que passariam de 35 para 38, uma delas a ser destinada em revezamento à própria OAB-MS ou ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo chamado Quinto Constitucional, e as outras duas para juízes de carreira. Na nota, a OAB-MS frisa que cobra "sistematicamente, desde o início da gestão passada, a ocupação das quase 50 vagas de juízes na 1ª Instância" em MS. "A preocupação deve ser inversamente contrária, não a criação de mais vagas ao TJMS, mas sim ao preenchimento das vagas faltantes na 1ª instância", diz o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, no comunicado. O site do jornal Correio do Estado, que divulgou a notícia sobre a criação das vagas, lembra que o salário de cada desembargador no estado é de R$ 35 mil e cada gabinete pode ter até seis assessores.



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Postado por: Marco Eusébio, 27 Janeiro 2020 às 13:45 - em: Principal


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