Liminar que impedia privatização da Eletrobras é derrubada por Moraes

Carlos Moura/STF
Liminar que impedia privatização da Eletrobras é derrubada por Moraes
Alexandre de Moraes diz que, ao expedir liminar barrando a privatização, juiz usurpou competência do Supremo

A pedido da Câmara dos Deputados, o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, derrubou hoje liminar expedida no dia 11 de janeiro pelo juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, que suspendia efeitos de trecho da MP 814/2017 e impedia a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias – como Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE – dentro do programa de desestatização. Ao liberar a privatização, Alexandre de Moraes argumentou que o juiz, ao declarar a inconstitucionalidade de parte da Medida Provisória editada no fim de 2017 pelo governo Temer, usurpou competência do Supremo.



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Postado por: Marco Eusébio, 02 Fevereiro 2018 às 17:00 - em: Principal


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