Gilmar Mendes alega 'foro íntimo' e deixa relatoria do habeas corpus de João de Deus

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Gilmar Mendes alega 'foro íntimo' e deixa relatoria do habeas corpus de João de Deus
Gilmar invocou artigo que permite ao juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem declarar suas razões

Alegando "motivo de foro íntimo", Gilmar Mendes deixou a relatoria do pedido de habeas corpus de João Teixeira de Faria, o "João de Deus", preso desde 16 de dezembro acusado de assediar sexualmente mulheres que procuravam atendimento em seu centro espiritual em Abadiânia (GO). Com isso, haverá sorteio para a definição de um novo relator, que ficará responsável por analisar o pedido de liberdade no Supremo. Gilmar invocou o parágrafo primeiro do artigo 145 do Código de Processo Civil, que diz: "poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões", informa O Globo.



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Postado por: Marco Eusébio, 23 Fevereiro 2019 às 10:30 - em: Principal


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