Extinto processo de Coringa contra Elizeu

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Extinto processo de Coringa contra Elizeu
Elizeu segue na Câmara dos Deputados e Coringa fica na Câmara dos vereadores
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, extinguiu o processo movido pelo vereador de Campo Grande Ademar Vieira Júnior, o Coringa (PSD), que pedia o mandato de deputado federal ocupado pelo ex-vereador Elizeu Dionizio, por este ter trocado o Solidariedade pelo PSDB. Mendes considerou que que caberia ao Solidariedade pedir o mandato num prazo de até 30 após a desfiliação, o que não ocorreu. No despacho, publicado ontem no site do TSE, Gilmar Mendes diz que: "Nos termos da jurisprudência do c. TSE, apenas o primeiro suplente do partido, e não da coligação, detém legitimidade para pleitear a perda do mandato eletivo de parlamentar infiel à agremiação pela qual foi eleito".
 


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Postado por: Marco Eusébio, 03 Maio 2016 às 13:30 - em: Principal


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