Enquetes eleitorais estão proibidas em 2016

Ilustração/Reprodução
Enquetes eleitorais estão proibidas em 2016
Eleições 2016: lei proíbe realização e divulgação de enquetes
A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016 está proibida desde quarta-feira pela legislação eleitoral. Pesquisas eleitorais, desde que devidamente registradas, podem ser divulgadas até o dia da eleição. Quem desrespeitar as regras está sujeito a pagar multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil, conforme já ocorreu em Corumbá (leia na nota acima), prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições. Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes no período eleitoral, quando passou a vigorar a proibição. Para checar o registro de pesquisas pode-se consultar o site do TSE na opção Eleições 2016 – Pesquisas Eleitorais. Nesse link estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado fazendo a busca pelo nome da cidade.
 


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Postado por: Marco Eusébio, 24 Julho 2016 às 13:45 - em: Principal


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