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Postado por Marco Eusébio, 04 de Julho de 2012 às 14:03 - em: Colunas
Desembargador é aposentado por assédio
Acusado de ir a casa de uma mulher que era parte em um processo de separação que tramitava sob sua jurisdição quando era juiz em Goiânia, e tentar abraçá-la na cozinha, o desembargador Hélio Maurício de Amorim (foto), do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi condenado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ontem, à aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, por irregularidades no exercício da magistratura e conduta incompatível com a que se espera de membros do Judiciário.
Amorim e Junia de Freitas Ataídes se conheceram no gabinete dele, quando era juiz titular da 1ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia. Ela estava se separando do pai de seus três filhos e foi orientada por uma amiga, que trabalhava com o juiz, para que procurasse para obter orientação. Ao receber Junia, o magistrado prometeu empregar a filha dela, Ana Paula Ataídes Leão, no gabinete. No processo, o magistrado alegou que foi à casa de Junia para discutir “tratativas relacionadas à possível contratação” da filha da parte.
Para o relator do processo administrativo disciplinar no CNJ, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ao ir até a casa de Junia em horário fora de seu expediente, o magistrado descumpriu seu dever funcional de zelar pela moralidade da magistratura e pela isenção na prestação jurisdicional. “Essa visita indevida e o que foi conversado são absolutamente intoleráveis para a magistratura”, afirmou o conselheiro. “Moralidade é do que se cuida aqui, e não de moralismo. Ainda que sua atitude fosse idônea, não se coaduna com a postura e o decoro das funções do magistrado”, acrescentou Jorge Hélio. (Foto Wagner Soares/TJGO)