Por: Fábio Trad (*)
“A higiene é filha de podridões seculares; devemo-la a milhões de corrompidos infectos.” Longe, muito longe de suspeitar que o proverbial trecho em Quincas Borba pudesse fundamentar a razão de necessidades históricas, eis que Machado pejaria em saber que uma fagulha de sua sabedoria está se prestando no século XXI a explicar os porquês de uma reforma política no Brasil.
Desde os tempos de vassalagem eleitoral que cabrestava consciências, os brasileiros não se conciliaram com a liberdade para o exercício autenticamente democrático do voto. Quando não era o chamado coercitivo do coronelato, havia o peso insuportável da ignorância e desinformação que transformava em rebanhos de enormes pastos eleitorais a grande maioria dos eleitores. Não nos olvidemos de que - além das restrições e dificuldades deslegitimadoras da soberania do ato de votar - a censura e a fraude frequentemente se impuseram como protagonistas da cena eleitoral.
Hoje, o grande mal tem nome e identidade: poder econômico. Só os endinheirados ganham. Esta é a lógica. Claro, exceções existem, menos como anomalia da regra e mais como estratégia que confirma seus objetivos, pois a minoria que se elege surfando as ondas do voto conceitual e opinativo servem de contraste para que o caráter monocromático do sistema não seja tão facilmente percebido. Só os endinheirados ganham. Não os ricos necessariamente, mas os providos de dinheiro através da cooptação de grupos privados que investem no seqüestro do mandato como forma de “lavagem de poder”.
O financiamento público puro das campanhas eleitorais funcionaria como barreira para diminuir os efeitos deformadores de pleitos que se pretende democráticos de verdade. Todos os candidatos com cotas de recursos razoavelmente equivalentes expressaria uma saudável competição em que se destacaria aquele que convencesse pelas qualidades e predicados necessários na vida pública: boas ideias, ilibada conduta, histórico recomendável, propostas consistentes, maior capacidade de mobilização e convencimento, enfim, menos dinheiro para custear a forma das campanhas e mais estímulo para robustecer o conteúdo dos candidatos.
A dificuldade em aprovar uma honesta reforma política que arroste mazelas estruturais está no fato de que o quórum exigido para a sua aprovação está muito longe do número de atuais beneficiários do sistema infecto, razão por que não mais acredito – e aqui confesso com pesar – que a atual legislatura seja capaz de reformar politicamente o que está estruturado para beneficiar a sua maioria.
Defendo, pois, que forças externas se encarreguem de legitimar uma ampla reforma político-eleitoral. Explico: ou um referendo para que a população delibere soberanamente; ou uma Assembléia Constituinte exclusivamente destinada a proceder a reforma. Caso contrário, penso que predominará a tática do esvaziamento midiático da matéria através de subterfúgios regimentais procrastinatórios.
Só o Povo, na soberania de sua participação direta, após amplo e exaustivo debate, ou uma Assembléia Constituinte convocada apenas e tão-somente para a Reforma Político-Eleitoral do Brasil terão forças para votar pela causa e não pelo casuísmo.
Uma reforma política para as futuras gerações não pode atrelar-se aos interesses das próximas eleições, porque a crise da democracia representativa só será debelada se elevarmos o voto à categoria cívica de direito e dever da cidadania, e esta não compactua com qualquer tipo de quantificação material do soberano ato de votar.
Que a higiene seja feita logo, antes que nos acostumemos com o cheiro e a sujeira das pocilgas em que nos chafurdamos a cada ano eleitoral.
(*Fábio Trad é deputado federal pelo PMDB-MS)
