Um projeto que obriga a comunicação sobre registro de nascimento de bebês cujas mães tenham 14 anos ou menos em Mato Grosso do Sul ao Ministério Público Estadual (MPMS) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) da Assembleia Legislativa (Alems) e passará por outras comissões para ser votado em plenário.
Leia maisO Google anunciou hoje que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro, devido à resolução aprovada em fevereiro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.
Leia maisO presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, anunciou que vai criar a "Calçada da Fama" do Poder Judiciário. A ideia é registrar as mãos de todos os presidentes do tribunal ainda vivos. "A gente só via em Hollywood, no Maracanã. (...)"
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